25ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/08/2024 - 10:00 Encerramento: 27/08/2024 - 11:45
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Flávio Pontes para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação as atas das 24ª Sessão Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Dispõe sobre a confecção, disponibilização e publicação de adesivos e placas indicativos com os dizeres “Aqui mora uma pessoa autista” no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Vistas à proposição
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Dispõe sobre a inserção de mensagem no carnê do IPTU acerca de débitos do imóvel de exercícios anteriores.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Dispõe sobre o atendimento Prioritário nos estabelecimentos públicos, pontos comerciais privados e agências bancárias às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
4 - Projeto de Resolução nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Boi
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. JOSEILDO SANTOS TORRES.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
5 - Projeto de Resolução nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sr.ª Eliene Luiza Rito Julião.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
6 - Projeto de Resolução nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao ilmo. Sr. ISAQUE PEDRO SANTANA
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
7 - Projeto de Resolução nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Paulo Vicente Barreto.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
8 - Projeto de Resolução nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Eduardo José da Silva.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
9 - Projeto de Resolução nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Luiz Cunha Lima Filho.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
10 - Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sra. Leiliana Cristina da Silva Leal.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
11 - Projeto de Resolução nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
Concede o Título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe, a Ilmª. Srª. Maria Alice Pereira dos Santos.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
12 - Projeto de Resolução nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Boi
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilmo. Sr. DANILO DE MACEDO CORDEIRO.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
13 - Projeto de Resolução nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Josival Heleno da Silva.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
14 - Projeto de Resolução nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Jaqueline Alves Da Silva.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
15 - Projeto de Resolução nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Arnaldo Félix da Silva.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
16 - Projeto de Resolução nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. José Josinaldo da Silva (Pr. Josinaldo).
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
17 - Projeto de Resolução nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Concede o título de cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. João Severino de Amorim.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
18 - Projeto de Resolução nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o título de Cidadã de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Geracina José de Farias.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
19 - Projeto de Resolução nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe a Ilma. Sra. Cristiane Fernanda da Silva Fernandes.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
20 - Projeto de Resolução nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. JEFERSON SANTOS DE LIMA.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
21 - Projeto de Resolução nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Paulo José de Sousa (Paulo da Carne de Sol).
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
22 - Projeto de Resolução nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Bruno Heleno Silva dos Santos.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
23 - Projeto de Resolução nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
Concede Titulo de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. MANOEL JOSÉ DE FRANÇA JUNIOR popularmente conhecido por “Pedro da Academia”.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
24 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Fica concedido o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. DIOGO CASÉ MORAES
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
25 - Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
EMENTA: Fica concedido o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Sr. FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
26 - Projeto de Resolução nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos de Andrade Silva.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
27 - Moção de Pesar nº 80 de 2024
Processo: -
Autores: Zeba, Augusto Maia, Caetano Motos, Capilé da Palestina, Carlinhos da Cohab, Demir da Saúde, Emanuel Ramos, Flávio Pontes, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Nega, Nego Zé, Vando da Sertec, Zé Boi, Zezin Buxin
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Zilda Barbosa de Moraes Mena, ocorrido no dia 24 de agosto do presente ano.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
28 - Requerimento nº 613 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que seja realizada uma reunião extraordinária em homenagem a ex vereadora desta casa, Zilda Moraes, na data que compete o sétimo dia de sua morte.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
29 - Voto de Aplausos nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao amigo, Jorge Feitosa da Silva, por sempre levar o nome de nossa terra em vários eventos em todo o nosso país.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação