40ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/12/2024 - 14:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 40ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Zeba para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação a ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Aprovado por unanimidade

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO INTERNO Nº 19 / 2024 - Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente venho respeitosamente, solicitar ao Sr. José Climério Neto, a cedência do espaço na 40ª Sessão Ordinária de 2024 a ser realizada no dia 12 de dezembro do corrente ano às 14h, para a entrega de Voto de Aplausos aos atletas Sr. Davi Morais de Souza e Samuel Morais de Sousa, bem como o tempo de até 10 minutos para uso da tribuna por parte dos mesmos. José Soares Correia - Vereador.

Ofício 096/2024 - Senhor Presidente, O vereador José Carlos da Silva – CARLINHOS DA COHAB irá realizar exames inadiáveis, com isso impossibilitando o mesmo de está presente na 40ª sessão ordinária. Assessoria do Vereador Carlinhos da Cohab.

OFÍCIO Nº 131/2024. - Senhor Presidente, Venho através do presente, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa 40ª Sessão Ordinária de 2024. Que acontecera nesta quinta-feira, 12/12/2024, por motivo de um compromisso inadiável, ocorrido de última hora, estando impossibilitada de me fazer presente na reunião. JESSYCA MONICA DE LIMA CAVALCANTI. - Vereadora (AVANTE).

Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Capilé
2. Zezin Buxin
3. Flávio Pontes
4. Nega
5. Nailson Ramos
6. Demir da Saúde
7. Zé Boi
8. Emanuel Ramos
9. Gilson Julião
10. Augusto Maia
11. Jéssyca
12. Carlinhos da Cohab
13. Zeba
14. Caetano Motos
15. Nego Zé
16. Vando da Sertec
17. Irmão Soares

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Inclui, no calendário oficial de eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o Moda Gastrô.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Copa Evangélica de Esportes.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização Sobre a Sífilis e Sífilis Congênita no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
“Institui a Semana de Conscientização Sobre Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, CAMPEONATO REGIONAL DA MODA e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a COPA SANTA CRUZ DE FUTSAL e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Turno:
“Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas no art. 32 da Lei Federal n° 9.605/1998 (maus-tratos contra animais), como também no §1º-A do mesmo artigo, acrescentado pela Lei Federal n. 14.064/2020 – Lei Sansão, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências’’.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Inclui, no calendário oficial de eventos esportivos de Santa Cruz do Capibaribe, a Corrida de Rua da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Dispõe sobre a inclusão da Expo Vila (Exposição de Caprinos e Ovinos da Vila do Pará) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Dispõe sobre a inclusão da ExpoGana (Exposição de Caprinos e Ovinos do Sítio Magana) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
Dispõe sobre Avaliação Oftalmológica para os Alunos da Rede de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Centros Municipais de Educação do Municipal de Santa Cruz do Capibaribe e Dá Outras Providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Institui o dia 18 de dezembro como data de comemoração municipal da Doula, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
Altera a denominação da Avenida Brasil para a Avenida José Fernando Arruda Aragão (Fernando Aragão), em nosso município e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
17 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Denomina nome UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PEDRA BRANCA, RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO FILHO (ARAGÃOZINHO), localizada no Loteamento Pedra Branca, neste município e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
18 - Projeto de Resolução nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede o título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Vanderlei Oliveira Lustosa (Pr. Vando).
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio Pontes
Turno:
Denomina GINÁSIO POLIESPORTIVO EDMISSON BARBOSA DE MORAES, o referido equipamento em vias de construção neste município e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
20 - Projeto de Resolução nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Turno:
Altera o Art. 5º da Resolução Municipal 068/2018 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
21 - Projeto de Resolução nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilma. Sra. MARIA ALICE DE LIMA SANTOS
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
22 - Projeto de Resolução nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Zeba
Turno:
Cria no Regimento Interno da Câmara Municipal, especificamente no Título VIII, capítulo II, seção I, a subseção I, que estabelece sistema de votação eletrônica no âmbito do Poder Legislativo de Santa Cruz do Capibaribe-PE, assim como, altera o inciso VII, e corrige a redação do inciso III, ambos do art. 167, cria o parágrafo único no art. 180, corrigindo a redação do inciso II, do art. 183, revogando o inciso VI, do art. 184, os incisos I, V, VI, VII do art. 185, e o inciso I, do §3º, do art. 198 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
23 - Moção de Pesar nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Guilherme Gois Medeiros, mais conhecido por (Gui), ocorrido no sexta-feira, dia 06 de dezembro de 2024.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
24 - Moção de Pesar nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem Alisson Yuri Nascimento Arruda, mais conhecido por (Junior), ocorrido no segunda-feira, dia 02 de dezembro de 2024, no município de Taquaritinga do Norte/PE.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
25 - Moção de Pesar nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do inesquecível João Felix, conhecido carinhosamente por “João Caveira”. Ocorrido no último dia 12/12/2024.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
26 - Moção de Pesar nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Turno:
VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. INÁCIA SEVERINA DE SOUZA, Ocorrido no último dia 06/12/2024.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
27 - Moção de Pesar nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
VOTOS DE PROFUNDO PESAR a toda família do jovem Anderson Felipe da Silva, 20 anos, o qual faleceu na madrugada do dia 07 de dezembro de 2024.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
28 - Voto de Aplausos nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
“VOTOS DE APLAUSOS” à Igreja Evangélica na Obra da Restauração (Pr. José Marthins) que nos dias 23 e 24 de novembro realizaram as comemoras do 10º Aniversário de organização eclesiástica em Santa Cruz do Capibaribe, as festividades tiveram como tema: “Ebenéze, até aqui nos ajudou o Senhor” – 1 Samuel 1:7.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
29 - Voto de Aplausos nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
“VOTOS DE APLAUSOS” à Comissão de Homens Guerreiros de Gideão da Igreja Missionário Voz que Clama no Desrto (Pr. Edmi, Pr. Wallas e Presbítero Everton) que nos dias 22, 23 e 24 de novembro realizaram o 1º Congresso de Homens com o Tema: “Homens na presença e cheios do Espírito Santo”.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
30 - Voto de Aplausos nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Turno:
Os Vereadores EMANUEL SOUZA RAMOS e FLÁVIO HUMBERTO PONTES DA SILVA, conjuntamente, requerem à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a FABÍOLA ARAÚJO FEITOSA, pelo trabalho desenvolvido junto ao Clube de Desbravadores Servos de Cristo, onde desempenha seu brilhante trabalho na qualidade de Diretora.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
31 - Voto de Aplausos nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. LUCIANO ALEIXO DOS SANTOS, popularmente conhecido por Bilu da Cocada, pelo seu grande trabalho na AABB Comunidade, bem como por seu Projeto da Cocada, que todos os anos é distribuída.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
32 - Voto de Aplausos nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
“VOTOS DE APLAUSOS” a “Comunidade Católica Nossa Senhora da Conceição – Sítio Poço da Lama” pela 38ª FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, realizada entre os dias 27, 29, 29 e 30 de novembro de 2024.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
33 - Voto de Aplausos nº 204 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS a FESTA DE SANTA LUZIA DO PINDURÃO DOS RAMOS, pelos seus 40 anos de realização junto à comunidade de fieis do sitio.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
34 - Voto de Aplausos nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. BRUNO ALVES FEITOSA, por ser um dos grandes incentivadores para o seguimento do programa Cabroeira Nordestina que se realiza todos os domingos na Feira de Cacimba de Baixo.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
35 - Voto de Aplausos nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA, por sua história como produtor e direção de diversos documentários junto a TV Globo Nordeste, e seus quase 40 anos de atividades em rádio e televisão, e por ser o grande incentivador da orquestra sanfônica de oito baixo de Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
36 - Voto de Aplausos nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. GRUPO DE ORAÇÃO BRILHA JESUS, coordenador Erinaldo Ferreira Lira, por seus mais de 30 anos de fundação
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
37 - Voto de Aplausos nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS a VIANA & MOURA CONSTRUÇÕES, pelos seus mais de 10 anos de existência e realização de sonhos a famílias de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
38 - Voto de Aplausos nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
“VOTOS DE APLAUSOS” a 2ª Igreja Evangélica Congregacional Vale da Bênção (Pr. Manoel Marreiro) que nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024 comemorou o 35º aniversário de organização eclesiástica em Santa Cruz do Capibaribe.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
39 - Voto de Aplausos nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. JOSÉ HILDO TEIXEIRA BELO, pelos seus quase de 40 anos como radialista, bem como sua grande contribuição com a Cultura Nordestina com seu “Arraial do Hildo”, mais conhecido por “Arraial da Vale”.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
40 - Voto de Aplausos nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. DIEGO AURELIANO SILVA, pelo seu destaque como Cantor, Compositor e ser o embaixador do forro no Japão e suas grandes contribuições para realização do Cabroeira Nordestina em Cacimba de Baixo
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
41 - Requerimento nº 587 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
O vereador Nego Zé da Cohab, requer ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a recuperação do calçamento da Rua Manoel Mestre da Silva, no Conjunto Habitacional Jaçanã.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
42 - Requerimento nº 588 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
O vereador Nego Zé da Cohab, requer ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição do calçamento da Rua Inácio Cirilo Coelho, no Conjunto Habitacional Jaçanã.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
43 - Requerimento nº 589 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
O vereador Nego Zé da Cohab, requer ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição do calçamento da Rua da Alegria, no Conjunto Habitacional Jaçanã.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
44 - Requerimento nº 628 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, a construção e implantação em caráter de urgência de uma passarela para pedestres sobre o canal entre os bairros, São Cristóvão e Rio Verde, na Av. Alice Xavier de Moraes.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
45 - Requerimento nº 648 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua João Moraes da Silva (Lot. Santo Antônio), Bairro Novo, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55192-452.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
46 - Requerimento nº 654 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Srª. Patrícia Souto de Barros Lagos – Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado as obras de Calçamento e Saneamento da Rua Agamenon Vieira Catolé, (Lot. São José II), Cruz Alta, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55195-126.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
47 - Requerimento nº 661 de 2024
Processo: -
Autor: Demir da Saúde
Turno:
requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira – Secretário Municipal de Serviços Públicos, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com urgência o conserto do Calçamento na Rua Maria Pereira da Rocha (lot. Bela Vista), Bairro Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55195-578.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
48 - Requerimento nº 720 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a manutenção dos equipamentos bem como a compra de novos itens para o Centro de Reabilitação Geralda Marques de Melo. Localizado na Av. 22 de abril - Bairro: bela Vista
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
49 - Requerimento nº 721 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que seja tomadas as devidas providências com relação as constantes inundações que ocorrem durante o período chuvoso na Rua: Antônio Farias – Lot. Rio Verde – Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
50 - Requerimento nº 722 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho, que seja inclusão do Bairro Malhada do Meio, no projeto Natal Encantado, com finalidade de ser aplicado iluminação especiais de natal no bairro, bem como incluir no calendário 01 (um) dia de apresentação especial de Natal
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
51 - Requerimento nº 723 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias afins, que sejam envidados esforços no sentido de Confeccionar e instalar da Placa de identificação do prédio denominado Professora Gercina Nazaré de Freitas (Professora Gercina), que já estão devidamente denominada em Lei municipal nº 3.385/22
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
52 - Requerimento nº 724 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.801, em frente ao imóvel nº 50 da Rua José Tenorio da Silva, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
53 - Requerimento nº 725 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.802, em frente ao imóvel nº 143 da Rua José Tenorio da Silva, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
54 - Requerimento nº 726 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.803, em frente ao imóvel nº 145 da Rua José Tenorio da Silva, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
55 - Requerimento nº 727 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 070.920 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
56 - Requerimento nº 728 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 070.919, em frente ao imóvel nº 171 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
57 - Requerimento nº 729 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 070.918, em frente ao imóvel nº 153 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
58 - Requerimento nº 730 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizada uma força tarefa em prol de limpar os córregos e riachos de todos os Bairros.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
59 - Requerimento nº 731 de 2024
Processo: -
Autor: Nega
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja instaladas lixeiras na Rua Teodoro de Cavalho Aragão, situada no Nova Morada.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
60 - Requerimento nº 732 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 048.812, em frente ao imóvel nº 101 da Rua São Bento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
61 - Requerimento nº 733 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 014.378, em frente ao imóvel nº 26 da Rua Bernardino Pereira Diniz, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
62 - Requerimento nº 734 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.790, em frente ao imóvel nº 79 da Rua Bernardino Pereira Diniz, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
63 - Requerimento nº 735 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 014.379, em frente ao imóvel nº 40 da Rua Bernardino Pereira Diniz, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
64 - Requerimento nº 736 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.791, em frente ao imóvel nº 85 da Rua Bernardino Pereira Diniz, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
65 - Requerimento nº 737 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a retirada do lixão, entulhos, metralhas e roço de matos na Rua Severino Goldeia de Souza, Distrito Poço Fundo.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
66 - Requerimento nº 738 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a instalação da correta tubulação para o esgoto do Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito Augustinho Rufino de Melo, jogado diariamente na Rua do Rio – Bairro Centro.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
67 - Requerimento nº 739 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.795, em frente ao imóvel nº 222 da Rua Agamenon Vieira Catolé, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
68 - Requerimento nº 740 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T - 048.794, em frente ao imóvel nº 154 da Rua Agamenon Vieira Catolé, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
69 - Requerimento nº 741 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no Distrito Poço Fundo.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
70 - Requerimento nº 742 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, no sentido de encaminhar a Câmara de Vereadores, projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de treinamentos de primeiros socorros a todos os funcionários, professores e monitores de creches e escolas da rede pública municipal de Santa Cruz do Capibaribe
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71 - Requerimento nº 743 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, no sentido de encaminhar a Câmara de Vereadores, projeto de lei que dispõe sobre a instituição de obrigatoriedade de assistência psicológica para os servidores públicos lotados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
72 - Requerimento nº 744 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao secretário de Serviços Públicos o Ilmo. Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, e a Secretária de Serviços Públicos a Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, no sentido de envidar esforços para a construção de pavimentação asfáltica, ou via paralelepípedo, na via de Acesso a Malhada do Meio, com extensão do Binário da Moda até a avenida Abdias Moraes da Silva, no bairro Malhada do Meio
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
73 - Requerimento nº 745 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao secretário de Serviços Públicos o Ilmo. Sr. Antônio Marcelo Cumaru Pereira, e a Secretária de Serviços Públicos a Ilma. Sra. Patrícia Souto de Barros Lagos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, no sentido de envidar esforços para a instalação de iluminação pública, na via de Acesso a Malhada do Meio, com extensão do Binário da Moda até a Avenida Abdias Moraes da Silva, no bairro Malhada do Meio
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
74 - Requerimento nº 746 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 048.799, em frente ao imóvel nº 168 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
75 - Requerimento nº 747 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 048.797, em frente ao imóvel nº 31 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
76 - Requerimento nº 748 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 048.796, em frente ao imóvel nº 20 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
77 - Requerimento nº 749 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no poste nº T – 014.394, em frente ao imóvel nº 29 da Rua Jorge Elias do Nascimento, Loteamento São José II - Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
78 - Requerimento nº 750 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos de viabilidade e posteriormente a inclusão da ornamentação do Natal Encantado de 2025 no Mirante do Cruzeiro na Palestina, considerando que o mesmo já se tornou um ponto turístico em nossa cidade.
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79 - Requerimento nº 751 de 2024
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, que sejam realizados estudos para a implantação de novos pontos de iluminação pública no Alto do Cruzeiro – Palestina.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
80 - Requerimento nº 752 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
SOLICITAR ao Exmo. Sr.º Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmo. Sr. Manoel Bernardino de Sena Neto, Secretário Executivo de Mobilidade Urbana, e ao Ilmo. Sr. Antônio Marcelo Cumarú Pereira - Secretário Municipal de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, no sentido de envidar esforços, para implantação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Helena Neves de Araújo e a Av. Manoel Pedro da Silva no Bairro São Miguel, cruzamento no Binário da Moda
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
81 - Requerimento nº 753 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho, que seja inclusão dos Bairro Santo Agostinho, e nos Distritos de Poço Fundo e Pará, no projeto Natal Encantado, com finalidade de ser aplicado iluminação especiais de natal no bairro, bem como incluir no calendário 01 (um) dia de apresentação especial de Natal, em nosso Município
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
82 - Requerimento nº 754 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho, que seja inserido o Bairro do Oscarzão, com iluminação especial do projeto Natal Encantado na entrada da Cidade, em nosso Município
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
83 - Requerimento nº 755 de 2024
Processo: -
Autor: Vando da Sertec
Turno:
SOLICITAR ao Exmº. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo futuro prefeito e atual vice-prefeito Hélio Lima Aragão Filho, que seja criado o cargo de Subprefeito, bem como espaço de Subprefeitura no Bairro Malhada do Meio, em nosso Município
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
84 - Requerimento nº 756 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, esforços junto a Diretoria Regional do Interior da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que seja providenciado o abastecimento de água na Rua Maria do Socorro Feitosa no Bairro Malhada do Meio neste Município.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
85 - Requerimento nº 757 de 2024
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED no Loteamento Rio Verde – Bairro Cruz Alta.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação