23ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Declaro aberta a 23ª Sessão Ordinária de 2025 da 17ª Legislatura.

Convido o Exmo. Sr. Emanuel Ramos para leitura da Bíblia.

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Ponho em discussão e votação as atas das 15ª, 16ª e 17ª Reuniões Extraordinárias de 2025 e 22ª Reunião Ordinária de 2025. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: Aprovadas por unanimidade.

OFÍCIO Nº 017/2025 - CONTROLE INTERNO - Assunto: Solicitação de Dispensa de Reunião - Senhor Presidente, Venho por meio deste, solicitar a vossa senhoria, a Dispensa da 23ª Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 21 de agosto de 2025 no plenário Ciríaco Ramos, nesta Casa de Leis, por motivo de compromisso médico agendado previamente, que carece de meu deslocamento até a capital do Estado. Atenciosamente José Moura Filho.

Oficio nº 067/2025. Da: Exma. Sra. Vereadora de Santa Cruz do Capibaribe/PE Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti. Ao: Ilmo Secretário De Governo. Breno Renan Andrade de Oliveira. E a: IImo Lider do Governo Nessa Casa. Emanoel Ramos. Senhores, Cumprimentando-o com a devida consideração, sirvo-me do presente para requerer a Vossas Senhorias esclarecimentos pormenorizados a respeito do Projeto de Lei nº 023/2025, que propõe alterações à Lei Municipal nº 3.328/2021. A solicitação se concentra, de modo particular, nas modificações introduzidas nos artigos 42-A e 42-B da referida norma, cuja análise demanda maior detalhamento técnico e jurídico, de forma a possibilitar melhor compreensão quanto ao alcance, aos impactos práticos e às eventuais repercussões decorrentes da aplicação das disposições ali previstas. Para fins de subsidiar a devida apreciação legislativa, encaminho em anexo cópia do dispositivo legal em questão, solicitando, assim, a gentileza de Vossa Senhoria em apresentar os devidos esclarecimentos dentro do prazo hábil, a fim de garantir a necessária transparência e segurança jurídica no processo legislativo. Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti - Vereadora.

1. Dr. Nanau
2. Caetano Motos
3. Carlinhos da Cohab
4. Galego de Mourinha
5. Deomedes Brito
6. Irmão Antônio
7. Jéssyca Mônica
8. Adilson Vitorino
9. Irmão Soares
10. Tallys Maia
11. Augusto Maia
12. Millena de Iapoi
13. Emanuel Ramos
14. Cristovão Bomba
15. Nailson Ramos
16. Marlos da Cohab
17. Gilson Julião