| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Julião
Turno:
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CRIA O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
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Dispõe sobre a publicidade e a divulgação da Entrega Voluntária Legal de crianças e adolescentes para a adoção nas unidades públicas municipais e privadas de saúde situadas no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
3 -
Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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EMENDA: Modifica suprimindo o Inciso I, do Artigo 03º do PL nº 023/2025 – Legislativo
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa Com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de abril.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
6 -
Emenda nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Turno:
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EMENTA: Altera Artigo 1 do Projeto de Lei 043/2025 do vereador Inácio Marques Vieira. Dr Nanau.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Turno:
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Fica denominada de Rua Vereadora Zilda Barbosa de Moraes Mena, a Rua a Projetada 07, Bairro Malaquias Cardoso, sob o Código Logradouro 01420-6, Santa Cruz do Capibaribe, nesta cidade.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Inclui, no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe, o MTB do Trabalhador.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Institui o “Festival da Moda” no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Denomina nome de Rua Paulo Barbosa de Sousa, “Paulo Mocó”, em nosso município e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
11 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Zé
Turno:
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Denomina nome de Rua José Adeildo de Souza, em nosso município e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
12 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
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Denomina nome de Rua Flânio Macedo, em nosso município e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação |
13 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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“Institui a “Semana de Conscientização Sobre a Inclusão Social da Pessoa com
Deficiência múltiplas durante o mês de agosto o mês que e celebrado a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
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Denomina nome de Rua Barnabé de Oliveira, Via Projetada 07/24 – Código Logradouro 01111-8 do Loteamento Novo Polo Parque Santana, Bairro Capibaribe, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
15 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
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Institui o Programa Saúde do Homem na Zona Rural do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
16 -
Projeto de Resolução nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Turno:
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Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Breno Renan Andrade de Oliveira.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação |
17 -
Moção de Pesar nº 79 de 2025
Processo: -
Autores: Marlos da Cohab, Cristovão Bomba
Turno:
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Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Eliseu Ramos de Oliveira, ocorrido no dia de hoje, 26 de agosto de 2025, na cidade de Caruaru.
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Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação |
18 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
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Institui o “Dia da Criança Feliz” no Calendário Oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
