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29ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/10/2025 - 14:00 Encerramento: 02/10/2025 - 16:35
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 29ª Sessão Ordinária de 2025 da 17ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Irmão Antônio para leitura da Bíblia.
Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação da ata da 28ª Reunião Ordinária de 2025 e 23ª Reunião Extraordinária de 2025 . Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica:

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Oficio nº 076/2025. Ao: Ilmo. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Augusto Maia Junior. Sirvo-me do presente para, respeitosamente, solicitar minha dispensa da 29ª Sessão Ordinária do exercício legislativo de 2025, prevista para ocorrer na tarde do dia 02 de outubro de 2025, em virtude de intercorrência decorrente de minha recente cirurgia, encontrando-me, portanto, impossibilitada de comparecer a esta Casa
Legislativa. JESSYCA MÔNICA DE LIMA CAVALCANTI

Ofício 37/2025 - Em virtude de reunião junto ao diretor da COMPESA na cidade do Recife-PE, reunião está de extrema importância para o abastecimento de água em nosso município, com isso impossibilitando de se fazer presente na reunião ordinária do dia 02 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS DA SILVA - VEREADOR
Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Adilson Vitorino

2. Gilson Julião

3. Marlos da Cohab

4. Deomedes Brito

5. Augusto Maia

6. Millena

7. Cristovão Bomba

8. Caetano Motos

9. Dr. Nanau

10. Tallys Maia

11. Irmão Antônio

12. Galego de Mourinha

13. Carlinhos da Cohab

14. Irmão Soares

15. Nailson Ramos

16. Emanuel Ramos

17. Jéssyca
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de estudantes PCD – Pessoa com Deficiência em escolas e creches municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho dos pais ou responsáveis.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Turno:
Institui o programa municipal para o diagnóstico precoce e tratamento da Psoríase e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
3 - Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Altera os Arts. 2º e 6º, do Projeto de Lei nº 34/2025.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS" do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 discussão/votação
4 - Projeto de Resolução nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Veronildo Marques Torres, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
5 - Projeto de Resolução nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Severina Leu Barbosa Araújo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
6 - Projeto de Resolução nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Benice França de Lima Barbosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
7 - Projeto de Resolução nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Ademildo Inácio de Souza, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
8 - Projeto de Resolução nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Ana Marisa Neves Jordão, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
9 - Projeto de Resolução nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Mourinha
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmo Sr. Boyzar Dioclezio dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
10 - Projeto de Resolução nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Nanau
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Juraci Valdenice Ferreira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
11 - Projeto de Resolução nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Roberta Ferreira Borges, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
12 - Projeto de Resolução nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. José Severino de Oliveira, conhecido popularmente por Vando, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
13 - Projeto de Resolução nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Mourinha
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. LUCIANA CAVALVANTI DA COSTA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
14 - Projeto de Resolução nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Josilany Gomes da Silva Andrade, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
15 - Projeto de Resolução nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. JEAN MARCOS DE MELO SILVA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
16 - Projeto de Resolução nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Rodolfo Alves da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
17 - Projeto de Resolução nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Weverton Mercês Julião, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
18 - Projeto de Resolução nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Soares
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Maria Marta Oliveira Coelho, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
19 - Projeto de Resolução nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Galego de Mourinha
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. BRUNO RAFAEL SIQUEIRA CHAGAS , nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
20 - Projeto de Resolução nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Marcone de Souza Numeriano, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
21 - Projeto de Resolução nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Climério Neto - ZEBA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
22 - Projeto de Resolução nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson Vitorino
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilma Sra. Maria Aparecida Costa de Lima Oliveira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
23 - Projeto de Resolução nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Eliton Fulgencio de Araujo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
24 - Projeto de Resolução nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Arnaldo Moura da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
25 - Projeto de Resolução nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Manoel Irmão, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
26 - Projeto de Resolução nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Emanuel Ramos
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Maria Jaidete Pereira Cavalcanti, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
27 - Projeto de Resolução nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Jarcio Moura da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
28 - Projeto de Resolução nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Ernesto LázaroMaia, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
29 - Projeto de Resolução nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Deomedes Brito
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Severina Santos de Figueirôa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
30 - Projeto de Resolução nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Francisco Leôncio da Silva Junior, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
31 - Projeto de Resolução nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmª Srª Adeilsa Barbosa de Melo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
32 - Projeto de Resolução nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmª Srª Maria Rejane Minerva da Costa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
33 - Projeto de Resolução nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Josefa Pereira de Souza – DONA DETINHA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
34 - Projeto de Resolução nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. JOSEFA FERREIRA DE LIMA ARAUJO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
35 - Projeto de Resolução nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. MARIA LUIZA ASSUNÇÃO MAIA XAVIER, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
36 - Projeto de Resolução nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOÃO ARAÚJO BATISTA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
37 - Projeto de Resolução nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. MARCOS VIANA DO NASCIMENTO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
38 - Projeto de Resolução nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Nailson Ramos
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Valdemira Anna Barbosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
39 - Projeto de Resolução nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Joselene do Nascimento Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
40 - Projeto de Resolução nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Joanita Josefa de Jesus, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
41 - Projeto de Resolução nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Leno Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
42 - Projeto de Resolução nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Dr. Elinando Ferreira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
43 - Projeto de Resolução nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Antônio
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Bartolomeu Justo Das Neves, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
44 - Projeto de Resolução nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Millena de Iapoi
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Flávio Malle Gomes , nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
45 - Projeto de Resolução nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. FLAVIANA ANDRADE, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Não informada
46 - Projeto de Resolução nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Maria Zuleide Farias de Melo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Não informada
47 - Projeto de Resolução nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. MARCOS GOMES FEITOSA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Não informada
48 - Projeto de Resolução nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. LEONIDES MANOEL DE SOUZA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Não informada
49 - Projeto de Resolução nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA (Dedé Machante), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Não informada
50 - Projeto de Resolução nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Maia
Turno:
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. FLAVIANA ANDRADE, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
 Não informada