32ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/10/2025 - 14:00 Encerramento: 23/10/2025 - 17:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 32ª Sessão Ordinária de 2025 da 17ª Legislatura.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Galego de Mourinha para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação da ata da 31ª Reuniões Ordinária de 2025 . Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Galego de Mourinha: Como vota a Vereadora Jéssyca Mônica: Aprovada por unanimidade.

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 243/2025 - Ao Exmo. Sr. José Augusto Maia Junior. Presidente da Câmara de Vereadores do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE. Extensivo: Aos demais Membros da Mesa Diretora desta Casa de Leis - Assunto: Solicitação de Dispensa da 32ª Sessão Ordinária de 2025. Prezados Senhores, Cumprimentando-os, sirvo-me do presente, para solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Leis que se designe proceder à dispensa da 32ª Sessão Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que será realizada a partir das 14h do dia 23 de outubro de 2025, por motivo de viagem previamente agendada a Capital Pernambucana, estando dessa forma impossibilitado de estar presente no horário supracitado. Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração. JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA - (Caetano Motos).

OFÍCIO Nº 011/2025 – GABINETE VEREADOR - Ao Excelentíssimo JOSÉ AUGUSTO MAIA JUNIOR - Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Assunto: Justificativa de ausência em sessão. Cumprimento-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar a Mesa Diretora desta Casa de Lei que se designe proceder à dispensa da 32ª Sessão Ordinária de 2025, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2025 (quinta-feira) às 14h e da 33ª sessão ordinária, a ser realizada às 9h no dia 28 de outubro, ambas no Plenário desta Casa de Leis. Na oportunidade, estarei ausente do nosso município nas datas em que as reuniões irão acontecer, motivo pelo qual encaminho essa justificativa para análise dos senhores e senhoras. Assim sendo, nos termos do Artigo 33, parágrafo único, constantes no Regimento Interno dessa Câmara de Vereadores, solicito que seja devidamente justificada a ausência, em virtude das alegações apresentadas. Sendo o que se apresenta para o momento, agradeço e despeço-me renovando estima, consideração e apreço. GILSON JOSÉ JULIÃO - Vereador -

Ordem de Oradores na Tribuna:

1. Cristovão Bomba
2. Deomedes
3. Emanuel Ramos
4. Galego de Mourinha
5. Marlos da Cohab
6. Caetano Motos
7. Augusto Maia
8. Carlinhos da Cohab
9. Irmão Soares
10. Dr. Nanau
11. Jéssyca
12. Irmão Antônio
13. Nailson Ramos
14. Tallys Maia
15. Adilson Vitorino
16. Millena de Iapoi
17. Gilson Julião

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária Edvaldo Arcanjo de Lima (Neguinho de Totó), em nosso município, e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para apresentação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Cristovão Bomba
Turno:
Dispõe sobre a criação do "PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS" do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marlos da Cohab
Turno:
Institui o programa municipal para o diagnóstico precoce e tratamento da Psoríase e dá outras providências.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Tallys Maia
Turno:
Dispõe sobre a prioridade de matrícula de estudantes PCD – Pessoa com Deficiência em escolas e creches municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho dos pais ou responsáveis.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Caetano Motos
Turno:
Limita à Distância de Emissão de Sons e Ruídos que Prejudiquem o Bem-estar das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down em Espaços Públicos no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 2 discussão/votação
6 - Moção de Pesar nº 90 de 2025
Processo: -
Autores: Irmão Antônio, Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo trágico acidente ocorrido na noite de sexta-feira (17), na BR-423, envolvendo um ônibus da excursão DF Turismo que retornava do Moda Center.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
7 - Voto de Repúdio nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Adilson Vitorino, Augusto Maia, Caetano Motos, Carlinhos da Cohab, Cristovão Bomba, Deomedes Brito, Dr. Nanau, Emanuel Ramos, Galego de Mourinha, Gilson Julião, Irmão Antônio, Irmão Soares, Jéssyca Cavalcanti, Marlos da Cohab, Millena de Iapoi, Nailson Ramos, Tallys Maia
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao produtor de conteúdo THALYSON GIRÃO pelo vídeo que o mesmo fez e publicou nas suas redes sociais recomendando que as pessoas deixem de vir até o Polo das Confecções fazer compras depois do trágico acidente que aconteceu na última sexta-feira, 17 do corrente mês e que vitimou 17 trabalhadores que estavam voltando para a sua cidade depois de terem feito compras aqui na nossa cidade.
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
8 - Voto de Repúdio nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Cohab
Turno:
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao Vereador Adilson Viturino pelo vídeo que o mesmo fez e publicou nas suas redes sociais informando que o município de Santa Cruz do Capibaribe-PE encontrasse “quebrado financeiramente” e que o comercio estava em colapso. JUSTIFICATIVA:
Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação