Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
37
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
1458
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Queiroz Aragao (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 17:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação em Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre subvenção social para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada