Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 192 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
192
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
1505
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ademir Pereira (Assinado em: 19 de Setembro de 2023 às 10:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Projeto de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais da Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada