Emenda nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
1530
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 18 de Outubro de 2023 às 15:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Manoel da Silva (Assinado em: 18 de Outubro de 2023 às 16:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Nailson Ramos da Silva (Assinado em: 18 de Outubro de 2023 às 15:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA N° /2023
AO PROJETO DE LEI Nº 148/2023
EMENTA: Altera a ementa, o Art. 1º, o Art. 4º, adiciona o §2º e transforma o Parágrafo único em § 1º do Art. 3º no Projeto de Lei 148/2023 da Mesa Diretora, bem como alterações nos seus respectivos anexos para adequação da referida emenda.
AO PROJETO DE LEI Nº 148/2023
EMENTA: Altera a ementa, o Art. 1º, o Art. 4º, adiciona o §2º e transforma o Parágrafo único em § 1º do Art. 3º no Projeto de Lei 148/2023 da Mesa Diretora, bem como alterações nos seus respectivos anexos para adequação da referida emenda.
Indexação
Observação