Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
148
Data de Apresentação
10/08/2023
Número do Protocolo
1133
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 10 de Agosto de 2023 às 14:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Climerio Neto (Assinado em: 8 de Agosto de 2023 às 12:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Manoel da Silva (Assinado em: 10 de Agosto de 2023 às 14:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Nailson Ramos da Silva (Assinado em: 10 de Agosto de 2023 às 14:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria dois cargos de Assessor de Comunicação – Libras, conforme Lei Municipal nº 3.283/2021, respectivamente, alterando a Lei nº 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada