Emenda à LOA nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
1744
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Humberto Pontes da Silva (Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 10:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Augusto Maia Junior (Assinado em: 22 de Novembro de 2023 às 10:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do inciso I do Art. 8º, ao Projeto de Lei Ordinária 035/2023 que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024
Indexação
Observação