Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
1456
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Queiroz Aragao (Assinado em: 3 de Outubro de 2023 às 19:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Impositiva nº 1 de 2023
- Emenda Impositiva nº 2 de 2023
- Emenda Impositiva nº 3 de 2023
- Emenda Impositiva nº 4 de 2023
- Emenda Impositiva nº 5 de 2023
- Emenda Impositiva nº 6 de 2023
- Emenda Impositiva nº 7 de 2023
- Emenda Impositiva nº 8 de 2023
- Emenda Impositiva nº 9 de 2023
- Emenda Impositiva nº 10 de 2023
- Emenda Impositiva nº 11 de 2023
- Emenda Impositiva nº 12 de 2023
- Emenda Impositiva nº 13 de 2023
- Emenda Impositiva nº 14 de 2023
- Emenda Impositiva nº 15 de 2023
- Emenda Impositiva nº 16 de 2023
- Emenda Impositiva nº 17 de 2023
- Emenda à LOA nº 1 de 2023
- Emenda à LOA nº 2 de 2023
- Emenda à LOA nº 3 de 2023
- Emenda à LOA nº 4 de 2023
- Emenda à LOA nº 5 de 2023
- Emenda à LOA nº 6 de 2023
- Emenda à LOA nº 7 de 2023
- Emenda à LOA nº 8 de 2023
- Emenda à LOA nº 9 de 2023
- Emenda à LOA nº 10 de 2023
- Emenda Impositiva nº 18 de 2023
- Emenda Impositiva nº 19 de 2023
- Emenda Impositiva nº 20 de 2023
- Emenda Impositiva nº 21 de 2023
- Emenda Impositiva nº 22 de 2023
- Emenda à LOA nº 11 de 2023
- Emenda à LOA nº 12 de 2023
- Emenda à LOA nº 13 de 2023
- Emenda à LOA nº 14 de 2023
- Emenda à LOA nº 15 de 2023
- Emenda à LOA nº 16 de 2023
- Emenda à LOA nº 17 de 2023
- Emenda à LOA nº 18 de 2023
- Emenda à LOA nº 19 de 2023
- Emenda à LOA nº 20 de 2023
- Emenda à LOA nº 21 de 2023
- Emenda à LOA nº 22 de 2023
- Emenda à LOA nº 23 de 2023
- Emenda à LOA nº 24 de 2023
- Emenda à LOA nº 25 de 2023
- Emenda à LOA nº 26 de 2023
- Emenda à LOA nº 27 de 2023
- Emenda à LOA nº 28 de 2023
- Emenda à LOA nº 29 de 2023
- Emenda Impositiva nº 23 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada