Emenda à LOA nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
1837
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 6 de Dezembro de 2023 às 08:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Altera os valores especificados nas Ações: 2.137 APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE; 1.76 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA; 2.216 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO ALTISMO (TEA) E NECESSIDADES ESPECIAIS AFINS; e 2.184 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, constantes no Projeto de Lei nº 035/2023 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação