Emenda à LOA nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
1838
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 6 de Dezembro de 2023 às 08:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Altera os valores especificados nas Ações: 2.123 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CALÇADÃO; 2.185 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, INCLUINDO INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR; e 2.54 REINSERIR NO MERCADO DE TRABALHO MÃO-DE-OBRA COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE CURSOS, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES, constantes no Projeto de Lei nº 035/2023 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação