Emenda à LOA nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à LOA
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
1848
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 6 de Dezembro de 2023 às 15:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: Adiciona o PROGRAMA - ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SERRA DO PARÁ, na Unidade Orçamentária: 2009 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, constante no Projeto de Lei nº 035 / 2023 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação