Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
31
Data de Apresentação
26/02/2024
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 11:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina por Rua Marcelo da Silva Soares, a via local 16 - CÓDIGO 00361.1 localizada no Loteamento Residencial Capibaribe, Bairro Malaquias Cardoso, município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada