Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 10:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituí a Política Municipal de Apoio e Incentivo às mulheres no esporte, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada