Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ailton Oliveira Borges (Assinado em: 14 de Março de 2024 às 12:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada