Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
484
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ailton Oliveira Borges (Assinado em: 15 de Abril de 2024 às 10:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima, da Vila da Cohab.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada