Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
58
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
511
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gilson Jose Juliao (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 11:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Altera a lei municipal nº 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada