Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 90 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
90
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
895
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nailson Ramos da Silva (Assinado em: 25 de Junho de 2024 às 13:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada