Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 91 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
91
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
897
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ademir Pereira (Assinado em: 26 de Junho de 2024 às 10:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para política de incentivo à literatura e redação para jovens escritores da rede municipal de ensino no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada