Emenda nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
04/09/2024
Número do Protocolo
1096
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 3 de Setembro de 2024 às 11:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 43 do Projeto de Lei 015/2024 do Poder Executivo e dá outras providências.
Indexação
Observação