Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024
EMENTA: Altera o Art. 43 do Projeto de Lei 015/2024 do Poder Executivo e dá outras providências.

Altera o Art. 43 do Projeto de Lei 015/2024 do Poder Executivo e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Disciplina a delegação da execução dos serviços públicos funerários e de cemitérios por meio de transferência a particulares, regulamenta os referidos serviços e estabelece critérios de controle.

Parecer de Inconstitucionalidade do PL 026/2024

“Institui no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Programa de Valorização dos Artistas da Terra em eventos promovidos pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.”

Institui a obrigatoriedade de assistência psicológica para os servidores da prefeitura municipal de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes para a instituição da Política Municipal de Prevenção e Conscientização às Amputações em Pessoas em Decorrência de Diabetes ou Provocada por Lesão Física ou Trauma, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências

Institui o “Programa Patrulha Escola Segura” para
garantia da segurança em creches e escolas da
Rede Pública do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Institui Diretrizes para a criação do Programa Nossos Pequenos Atletas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Instituí o Plano de Convivência Ética e Democrática nas Escolas Municipais, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Instituí a Política Municipal de Apoio e Incentivo às mulheres no esporte, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Considera o Porto da Cohab Futebol Club, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Denomina nome de Dimas Pereira Dantas (Dimas Dantas), a o Espaço Esportivo Comunitário, que será construído, através de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, em nosso município e dá outras providências.

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CMIPE) no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Dispõe sobre a instituição do “Disque Saúde Mental da Mulher” no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa Cruz do Capibaribe, a tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima, da Vila da Cohab.

Autoriza ao poder público municipal instituir a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Estabelece aos estabelecimentos que prestam serviços financeiros no município de Santa Cruz do Capibaribe, a contratar Vigilantes (Agentes de Segurança) do sexo feminino na forma que especifica.

Ementa: Altera a lei municipal nº 1412/2003 que institui o conselho municipal de juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a Isenção da Taxa de Inscrição em Concursos Públicos em Santa Cruz do Capibaribe e Benefícios Especiais e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instituição da Semana
Municipal de Prevenção, Conscientização e
Combate à Dengue, nas Escolas Públicas
Municipais, e dá outras providências.

Obriga os estabelecimentos públicos e privados de Santa Cruz do Capibaribe, que disponibilizam vagas de estacionamentos
preferenciais, a inserir o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas suas placas indicativas.

Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Acolhimento
Provisório de Crianças e Adolescentes,
denominado “Programa Municipal Família
Acolhedora” e dá outras providências.

Reconhece a Utilidade Pública do Instituto Histórico e Geográfico Santa-Cruzense e dá outras providências.

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ACADEMIA SANTA-CRUZENSE DE LETRAS E SUA RELEVÂNCIA PARA A SOCIEDADE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Fica instituído, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Deficiência ou Doença Rara, e dá outras providências."

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, o evento denominado “Mini Maratona da Amizade” e dá outras providências

"Instituí a Política Municipal do Turismo Esportivo no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre Direitos das Estudantes Gestantes e Estudantes Mães, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.”

Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui Diretrizes, Estratégias e Ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, o Fundo Municipal da Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Institui o Programa de Prevenção e Conscientização Sobre a Sífilis e Sífilis Congênita no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Denomina nome de “Residencial Dimas Pereira Dantas”, localizado em Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, o "Programa Mãe Empreendedora", e dá outras providências.

Denomina PARQUE AMBIENTAL JOSÉ FERNANDO ARRUDA ARAGÃO (FERNANDO ARAGÃO) o empreendimento de lazer em construção no loteamento São José, em Santa Cruz do Capibaribe.

Institui o programa de equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Autoriza o Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação Psicológica Voluntária nas Escolas Municipais de Santa Cruz do Capibaribe.

“Institui a Semana de Conscientização Sobre Violência Contra a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências”.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, CAMPEONATO REGIONAL DA MODA e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, o CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOL AMADOR e dá outras providências.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a COPA SANTA CRUZ DE FUTSAL e dá outras providências.

“Veda a nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas no art. 32 da Lei Federal n° 9.605/1998 (maus-tratos contra animais), como também no §1º-A do mesmo artigo, acrescentado pela Lei Federal n. 14.064/2020 – Lei Sansão, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências’’.

“Institui o Programa Raízes na Minha Terra no Âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”

“Reconhece e Institui Diretrizes da Feira de Produtos da Agricultura Familiar, Gastronomia, Artesanato e Turismo Rural dos Sítios Moreira, Quixabeira e Maravilha no âmbito do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.”

Denomina PRAÇA JOSÉ PINTO DA SILVA (ZÉ DO ANGICO), a praça localizada no Sítio Quixabeira, no Distrito do Pará, neste município.

Autoriza a redução da jornada de trabalho dos servidores púbicos municipais que sejam mães, pais, ou responsáveis por crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

INSTITUI a Política Municipal de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Cruz do Capibaribe.

“Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE”.

Dispõe sobre a inclusão da Expo Vila (Exposição de Caprinos e Ovinos da Vila do Pará) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Altera a denominação da rua Congo para rua José Abelardo Vieira do Nascimento, em nosso município e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da ExpoGana (Exposição de Caprinos e Ovinos do Sítio Magana) no calendário anual de eventos do município de Santa Cruz do Capibaribe.

Denomina nome de Rua Wilza Terezinha dos Santos Vasconcelos, a rua Projetada Dona Lica (entre a quadra 19 e o canal), Loteamento Dona Lica, Dona Dom no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão de Santa Cruz do Capibaribe ao Ilmo. Sr. Erasmo Domingos de Araújo .

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOSEILTO DA SILVA RAMOS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JEAN ALVES DE LIMA, frei agostiniano, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Anderson Alves Guerra, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de
Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma
Sra. Maria do Rosário Bezerra Silva, nos
termos do art. 2º da Lei Municipal nº
1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Clécia Torres Galindo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Robson de Sousa Vieira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. Maria José de Araújo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - Medalha Padre Zuzinha ao Ilmo. Sr. José Souto de Barros (Souto Barros), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - Medalha Padre Zuzinha a Ilma. Sra. Inácia Valéria da Conceição Sousa (Valéria da Palestina), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, ao Ilmo. Sr. Jurandir Melinho da Soledade, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Maria de Lourdes Ferreira de Lima Pereira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção, “Medalha Padre Zuzinha”, a Ilma. Sra. Josefa Ilza da Silva Bezerra, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. INÁCIA DE SOUZA SANTOS.

Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, a Ilmo. Sr. JOSÉ CANEJO VASCONCELOS.

Fica concedido, nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção - Medalha Padre Zuzinha, a Ilma. Sra. ZELMA BARROS SANTOS

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Rodrigo Lima Galdino, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. EDGARD FRANK DA SILVA MARTINS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. RICKARDO BAIA DINIZ, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. PEDRO JOSÉ PEREIRA DE ASSUNÇÃO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Vera Lúcia Oliveira Guimarães da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Paulo Lins de Arruda, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Wanderson Rodrigo Marques Bezerra, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Sônia Maria do Nascimento Feitosa.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. Padre Ezequias João Dantas.

Fica concedido, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005, a Medalha Padre José Pereira de Assunção a Ilma. Sra. ANA PAULA BERNARDINO ROCHA DOS SANTOS.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Mauro Simões, Pastor Mauro, como era carinhosamente conhecido, ocorrido no dia 17 de setembro de 2024.