Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

1579

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Helio Lima Aragao Filho (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 10:29 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre subvenções sociais para entidades sem fins lucrativos, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1579/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 10:44:53
    Data Votação: 15 de Maio de 2025
    15 de Maio de 2025