Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
2040
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Helio Lima Aragao Filho (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 13:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação em Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre subvenção social para a Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe - ACRESCC, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada