Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 226 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
226
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
2210
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Julio Cesar Gomes de Oliveira (Assinado em: 29 de Julho de 2025 às 11:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, a ser realizada na primeira semana de outubro de cada ano, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação