Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 294 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
294
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
2557
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tallys Augusto de Lima Maia (Assinado em: 10 de Setembro de 2025 às 14:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Campanha de Conscientização: Fala, Criança!” nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe.
Indexação
Observação