Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 93 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
93
Data de Apresentação
09/06/2022
Número do Protocolo
707
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: institui a Política Pública de Mediação de Conflitos nas
escolas da rede municipal de ensino público , neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências
escolas da rede municipal de ensino público , neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada