Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
509
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação em Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada