Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março do corrente ano.

Dispõe sobre subvenção para a Fundação Beneficente Padre Zuzinha, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Determina que o município conceda atenção especial ao idoso em situação de vulnerabilidade, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Programa Boa Noite PET” no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

INSTITUI o Programa Ração Pet no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui “Festival de Quadrilhas de Rua”, a ser realizado nos meses de Maio e Junho, no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Emenda de Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 039/2023. Altera a ementa, art. 1º, e art. 4º em decorrência de erro material/gramatical.

Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no ensino Fundamental, como disciplina curricular, para as crianças Matriculadas na Rede municipal de Ensino de Santa Cruz do Capibaribe e acesso dos pais de alunos com deficiência auditiva, nas referidas instituições de ensino, em conformidade com a Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

Denomina nome de Rua ODILON RUFINO SILVESTRE, em nosso município e dá outras providências.

Reconhece a Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica ao Rotary Club Santa Cruz do Capibaribe.

EMENTA: Modifica a redação do art. 2º, constante no Projeto de Lei nº 050/2023 - Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como "botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como "botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, e dá outras providências.

Emenda de Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2023. Altera a ementa e os artigos 1º; 2º e seu parágrafo único; artigo 3º; 4º e 6º, em decorrência de erro material/gramatical.

Dispõe sobre a divulgação dos serviços municipais à disposição dos cidadãos portadores de deficiência, nos termos da Lei Orgânica do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE o projeto "Viva Santa Cruz" e dá outras providências.

Modifica suprimindo o Artigo 04º do Projeto de Lei nº 055/2023 – Legislativo, renumerando-se os demais artigos.

Modifica adicionando conteúdo a redação do Artigo 01º do Projeto de Lei nº 055/2023 - Legislativo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de segurança em piscinas, no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Autoriza o Município de Santa Cruz do Capibaribe a implantar o “Programa de Escola Sustentável” e da outras providências.

Institui o Dia Municipal do Teatro em Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.

Reconhece o Beach Tennis como modalidade esportiva, e inclui no calendário oficial de eventos o dia do Beach Tennis, a ser comemorado no dia 10 de outubro no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas indicativas em áreas de risco de alagamento, enchentes e afins e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Marta Antônia Pereira dos Santos (Irmã Marta)

Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA NOME DO BINARIO DA MODA DULCINA GOMES FEITOSA (CIDA FEITOSA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina nome de Rua MARIA OLINDA XAVIER, a Rua Projeta nº 26, Cód. Log. 01360-9, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua JOSÉ IVANILDO GONÇALVES FILHO, a Rua Projeta nº 17, Cód. Log. 01357-9, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua CARLOS ANTÔNIO MAIA, a Rua Projeta nº 15, Cód. Log. 01356-0, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua ANTÔNIO CIRILO LEITE, a Rua Projeta nº 25, Cód. Log. 01359-5, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua INÁCIO PACA DA SILVA (SEU SABÃO), a Rua Projeta nº 22, Cód. Log. 01358-7, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua PEDRO DA SILVA NEVES, a Rua Projeta nº 11, Cód. Log. 01355-2, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua JOSÉ DE LIRA BARROS (ZÉ PRETO DOS CALÇADOS), a Rua Projeta nº 10, Cód. Log. 01354-4, localizada no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Joseilton Ramos, a Rua Projetada n° 06, Cód. Log. 01352-8, localizada no loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Maria das Dôres Gonçalves dos Anjos no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco e dá outras providências.

Denomina nome de Rua BERNADETE MARIA DA SILVA, a Rua Projetada n° 08, Cód. Log. 01353-6, localizada no loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro da Palestina, em nosso município e dá outras providências.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. ARLINDO BEZERRA RAMOS ocorrido no dia 02 de maio de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Elias Queiroz Oliveira, ocorrido no dia 08 de maio de 2023, na Cidade de Caruaru-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. João Gomes da Silva, ocorrido no dia 12 de maio de 2023.

“VOTOS DE APLAUSOS” ao “SÃO MATEUS FCP” do Distrito de Poço Fundo, por ter sido vice-campeão no Campeonato Regional da Moda 2023, onde o jogo da final ocorreu no sábado dia 13 de maio, no estádio Arizão, este voto de aplausos dar-se em reconhecimento a brilhante atuação da Equipe de Futebol Amador São Mateus FCP do Distrito de Poço Fundo no Campeonato Regional da Moda 2023, e é com satisfação que indico esta homenagem a este time guerreiro de excelentes jogadores, sendo um justo agradecimento a essa equipe de futebol que mais uma vez levou o nome do Distrito de Poço Fundo a um lugar no pódio em competição esportiva, desta vez sendo vice-campeã, mostrando a força do futebol do nosso Distrito de Poço Fundo.

“VOTOS DE APLAUSOS” a “Comunidade Católica Nossa Senhora de Fátima – Bairro Cohab” pela 22ª FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, realizada entre os dias 10, 11, 12 tendo seu encerramento no dia 13 de maio 2023, este voto de aplausos, dar-se em reconhecimento ao excelente trabalho realizado pela Comunidade Católica Nossa Senhora de Fátima – Bairro Cohab na realização da 22ª FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - Bairro Cohab, onde com grande amor e dedicação poderão levar a mensagem de fé, através do tema da festividade deste ano, que era “Maria modelo de todas as vocações, ensina-nos a amar como teu filho”

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Aplauso”, a modelo Erivania Izidio.

O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, solicita ao senhor presidente da Câmara de Vereadores, José Climério Neto, a realização de uma audiência pública no plenário desta Casa com representantes do setor da educação no nosso município, para abordarmos a situação da estrutura das escolas, transporte escolar e andamento das reformas, além das condições de trabalho dos professores.

O Vereador GILSON JOSÉ JULIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria responsável pela demanda, que seja implantado um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Loteamento Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao setor competente, no sentido de envidar esforços para que seja analisado as possibilidades de Implantar uma linha de transporte, ou destinação de um micro-ônibus para realizar a rota na condução dos moradores do Residencial Cruzeiro no nosso município.

O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, a limpeza do matagal do Bairro Neco Aragão, especialmente na Rua José Bezerra da Silva.

SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Edgar Mafra Filho,
-Secretário de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe-PE, que sejam instalados ar condicionados e um cortina de ar, no Velório Municipal Antonina Maria de Jesus, bem como, que seja feita uma reforma na marquise do referido velório, em nosso Município.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa envidar esforços, em CARÁTER DE URGÊNCIA, na realização de um “AUDIÊNCIA PÚBLICA” um com a COMPESA a fim de tratar sobre o fornecimento de água em Santa Cruz do Capibaribe.

O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Edgar Mafra, que seja implantado iluminação de Led no acesso da passagem molhada na Rua Santo Antônio, bairro Malaquias Cardoso

SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª. Srª. Ivone Queiroz Aragão -Secretária de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe, que sejam providenciadas pinturas em formato de xilogravuras retratando a cartilha “Ensinando Proteção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes”, editada pela Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social em parceria com o COMDECA, nos muros das escolas da rede municipal de ensino e em outros prédios públicos municipais, bem como em muros de imóveis particulares em nosso município, devidamente autorizado pelos seus respectivos proprietários.

O Vereador NAILSON RAMOS DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, José Climério Neto, no sentido de envidar esforços para que seja realizado uma Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de Santa Cruz do Capibaribe.
JUSTIFICATIVA
No dia 29 de dezembro de 2023 Santa Cruz do Capibaribe fará 70 anos de emancipação política, essa data tão simbólica trás orgulho para o nosso povo, seja pela sua história, pelas pessoas que aqui passaram, pelos filhos ausentes de nossa cidade, e por todos os que contribuíram para que, nossa cidade hoje, se tornasse essa força econômica que trás desenvolvimento para a nossa região e orgulha o nosso estado.
Sala das Sessões, 5 de maio de 2023.
NAILSON RAMOS DA SILVA
Vereador

SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Cel Vladimir Gomes da Silva -Secretário de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e ao Gestor de T.I. do Município o Sr. Dielson Lucas, que sejam instaladas câmeras de monitoramento em pontos estratégicos no Residencial Malhada do Meio.

SOLICITAR ao Exmº. Srº. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Ilmº Srº. Edgar Mafra Filho,
-Secretário de Serviços Públicos de Santa Cruz do Capibaribe PE-, que sejam envidados esforços no sentido de implantar uma nova rede de postes no canteiro central da via que dá acesso ao Residencial Malhada do Meio com a implantação de lâmpadas de led, bem como na Avenida José Olinda Xavier.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua Severino Goldeia de Souza, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:

• Nº T. 032.079
• Nº C. 228.082
• Nº C. 228.083
• Nº C. 228.084
• Nº T. 032.080
• Nº T. 036.352
• Nº T. 064.552
• Nº T. 064.551

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua Projetada por traz das residências da Rua Severino Goldeia de Souza, sendo uma rua antes da Rua Projetada onde fica o velório e o cemitério no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº C. 228.064
• Nº C. 228.065

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição da lâmpada incandescente por lâmpada de LED, no poste de iluminação pública nº C. 228.062 na Rua Padre Francisco, no Distrito Poço Fundo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua Pedro Barbosa da Silva, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº C. 228.070
• Nº T. 023.769
• Nº T. 023.770

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua José Francisco de Moura, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº C. 228.076
• Nº C. 228.077
• Nº C. 228.078
• Nº C. 228.071
• Nº C. 528.264

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua João Barbosa, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº C. 228.047
• Nº C. 228.048

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua Dos Cablocos, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº C. 228.045
• Nº C. 228.050

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua Dona Ignez, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº C. 228.068
• Nº C. 228.069

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua Paulo Alves Lagos, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº C. 228.046
• Nº C. 228.044
• Nº C. 228.043

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua João Henrique Ramos, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº C. 226.737
• Nº C. 228.039
• Nº C. 228.038
• Nº C. 223.490
• Nº C. 223.489
• Nº T. 032.077

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua Pedro Galdino da Silva, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº T. 052.837
• Nº C. 223.493
• Nº C. 228.021

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua José Belo de Souza, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº C. 223.497
• Nº C. 223.492
• Nº C. 223.498
• Nº C. 223.499
• Nº C. 223.500

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua Santa Luzia, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº C. 228.010
• Nº C. 228.020
• Nº T. 011.771

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua João Souza Sobrinho, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº T. 019.366
• Nº C. 228.013
• Nº C. 228.014
• Nº C. 228.015
• Nº C. 228.016

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua Levino Bispo da Silva, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº C. 228.040
• Nº C. 228.041

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública sem numeração no percurso que corresponde da Rua Levino Bispo da Silva, que sai da PE 160 até a Rua Ismael Belo Filho conhecida como Rua da Creche, no Distrito Poço Fundo,

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Serviços Públicos – Edgar Mafra Filho, no sentido de viabilizar a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas), na avenida Maria Vieira de Araújo, no Bairro Maria Vieira, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação – Cleciana Alves de Arruda, que possam unir esforços no sentido de reformar os banheiros e o refeitório da Creche Julia Oliveira da Silva.

O Vereador José Manoel de Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Diretor do Escritório Regional da COMPESA, Antônio Freire Junior, extensivo aos setores responsáveis no sentido de envidar esforços para seja retomado o abastecimento d’água em alguns Bairros que cujo abastecimento foi interrompido em decorrência do baixo nível dos mananciais, porém com o advento daschuvas este abastecimento já poderia ser restabelecido para o bem de todos.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, que possa enviar ao meu gabinete, os valores dos gastos públicos com o Brega do Trabalhador na edição do ano de 2023, em Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública da Rua Projetada por traz das residências da Rua Padre Francisco e da Rua Severino Goldeia de Souza, no Distrito Poço Fundo, para tal ação segue a numeração do referidos postes:
• Nº C. 228.055
• Nº C. 228.056
• Nº C. 228.057
• Nº C. 228.058
• Nº C. 228.059
• Nº C. 228.769

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para realizar estudos bem como a implantação de um AMBULATÓRIO na Central de Feiras e Mercados José Amaro Xavier (CEASCC) de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo a secretaria competente, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação (calçamento) da Rua: José Nelson Alves – Bairro: Armando Aleixo, CEP 55190-802.

O Vereador CÍCERO COSMO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao secretário de Serviços Públicos Edgar Mafra Filho, ação emergencial para viabilizar a trafegabilidade em ruas do bairro Oscarzão e Vila do Amor, neste município.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para realizar estudos de viabilidade e posteriormente a implantação de um Posto de Segurança com efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) na Central de Feiras e Mercados José Amaro Xavier (CEASCC) de Santa Cruz do Capibaribe.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda e a Empresa HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS, vencedora do LOTE 1 - HOMOLOGADO em 27/04/2023 as 17:30:23, com a Concessão para Exploração de Espaço Público no PÁTIO DA MODA - SÃO JOÃO DA MODA 2023 (se for incumbência da referida Empresa), no sentido evidencie esforços, para que a contratação de apresentação dos Artistas da Terra, não seja com valor inferior aos realizados no ano de 2022, e que venha com o mesmo percentual de reajustes dos artistas de cunho nacional, referente aos valores pagos em 2022 para os que serão pagos durante a realização do São João da Moda 2023. pois nada é mais justo do que o Poder Executivo e seus contratados usem de bom senso para a busca da valorização do Artista da Terra, pois são eles que através de sua arte levam o nome do nosso município, além de gerarem um retorno direto para a economia do município, visto que são moradores e usuários de toda rede do comercio no município.

O Vereador JOSÉ ADEMIR PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais, solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – José Climério Neto, para que possa envidar esforços na realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir as condições de trabalho, isonomia salarial e piso salarial, este último de acordo com (Fonte de Custeio EC 127/2022, Lei Complementar 197/2022 e PLN 5) dos profissionais da enfermagem e técnicos de enfermagem do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Vice-prefeito – Hélio Lima Aragão Filho, as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido evidencie esforços para aquisição de no mínimo 02 (dois), Equipamentos de Biometria, chamado de kit de Identificação, a fim de atender as necessidades da população de nosso município na retirada de documentes por exemplo (Registro Geral).

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado com URGÊNCIA UM MAPEAMENTO das ruas situadas na Palestina e no Oscarzão, tendo em vista que a maioria das ruas não tem denominação legal, falta de CEP e, com isso, dificulta a própria gestão na execução de saneamento e calçamento. Após o mapeamento, enviar a esta casa de Leis, as ruas que tem nome fictício (especialmente, a rua JÚPITER E URANO) para que nós vereadores, iniciemos a elaboração dos projetos de Lei, denominando o nome das ruas.

Requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo as secretarias competentes, no sentido de envidar esforços para que seja providenciado a limpeza e liberação da via, conserto do esgoto estourado situado na Rua: Gaudencio Gomes Feitosa (Lot Portal Santa Cruz), Bairro Gaudencio Feitosa, fica localizado na entrada da cidade, conforme foto.

O vereador Nego Zé da Cohab requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao departamento competente, a envidar esforços no sentido de executar o patrolamento da estrada que compreende a localidade conhecida por Conrado até o Sítio Carrapicho Novo, de onde se estende até o Distrito de Poço Fundo.

O Vereador JOSÉ ADEMIR PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Segue em anexo indicação de projeto de lei.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação – Cleciana Alves de Arruda, que possam enviar ao meu gabinete planilha detalhada sobre a utilização dos recursos do FUNDEB, em Santa Cruz do Capibaribe

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Educação – Cleciana Alves de Arruda, que possam enviar ao meu gabinete planilha detalhada com a folha de pagamento dos funcionários municipais da educação, que prestaram seus serviços de Janeiro de 2023 a Abril de 2023 , em Santa Cruz do Capibaribe.