Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 110 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
110
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
820
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Emanuel Souza Ramos (Assinado em: 25 de Maio de 2023 às 10:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina que seja reconhecida como patrimônio Cultural do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a Sociedade Esportiva Santa Cruz MotoClub.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada