Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 142 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
142
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
1090
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Soares Correia (Assinado em: 3 de Agosto de 2023 às 12:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 1º e acrescenta o Art. 3º da lei nº 3.490/2022 que institui, no calendário oficial de Santa Cruz do Capibaribe, o Dia Municipal do Círculo de Oração.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada