Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 144 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
144
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
1108
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessyca Monica de Lima Cavalcanti (Assinado em: 1 de Agosto de 2023 às 09:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, a Semana Municipal da Conscientização Eleitoral e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada