Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 154 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
154
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
1149
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Carlos da Silva (Assinado em: 10 de Agosto de 2023 às 12:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a de avaliação oftalmológica e o fornecimento de óculos para os alunos da rede de ensino fundamental, médio e Centros Municipais de Educação da rede municipal de Santa Cruz do Capibaribe.
O
O
Indexação
Observação