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PLOL 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.346, de 25 de outubro de 2021
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PLOL 158/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Viabiliza a vacinação contra a COVID-19 de pessoas que não conseguem ou não podem se deslocar até o centro de vacinação, e que se encontram em grupo de risco.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.351, de 25 de outubro de 2021
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PLOL 162/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do Núcleo de Reabilitação Pós-Covid 19, e dá outras providências
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.360, de 09 de novembro de 2021
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