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REQ 193/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000059609 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000059595-7 Infração: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA Data: 08/04/2021 09:36:00 Local: ROD PE 160 PROX AO NOVO ATACAREJO S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167 – no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 269/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 8:17:51
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 194/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000063703 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000063694-7 Infração: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA Data: 02/11/2021 09:45:00 Local: AV CEZARIO ARAGÃO AO LADO DO N 246 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167– no valor de total em cota única R$: 197,18 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 270/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 8:19:24
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 195/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6160 - Marca/ Modelo: FIAT/STRADA HD WK CC E - Chassi: 9BD5781FFLY374617, contida no Lote: 0000000019 Agente Autuador: 000300 Serie: DN Auto: 002629253-0 Infração: 7455-0 TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR A MÁXIMA PERMITIDA EM ATE 20% Data: 02/08/2020 00:36:00 Local: BR104 KM 66 CARUARU - Amparo Legal: Art. 218, Inc. I Auto RENAINF - S016312019 Velocidade da via: 0060 Aferida: 0073 Considerada: Equipamento: Data Aferição: – no valor de total em cota única R$: 135,77 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 271/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 8:22:42
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 196/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6150 - Marca/ Modelo: FIAT/TORO ENDURANCE AT6 -Chassi: 9882261CBLKC79003, contida no Lote: 0000053724 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000053717-5 Infração: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA Data: 08/06/2020 09:55:00 Local: PRAÇA DA BANDEIRA N 49 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167– no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 272/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 8:23:58
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 197/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência o quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: QYF6150 - Marca/ Modelo: FIAT/TORO ENDURANCE AT6 -Chassi: 9882261CBLKC79003, contida no Lote: 0000052531 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000052527- 4 Infração: 5452-5 ESTACIONAR AO LADO OU SOBRE CANTEIRO CENTRAL/DIVISORES DE PISTA DE ROLAMENTO Data: 21/01/2020 09:32:00 Local: AV PADRE ZUZINHA EM FRENTE A CASA DE N 267 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 181, Inc. VIII – no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 8:26:48
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 198/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços para elaboração de um plano de execução, reativação e implantação de Câmeras de Monitoramento e Alarmes, nas escolas municipais.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 274/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:21:57
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 199/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros, no sentido de que seja providenciado projeto e posteriormente construção de acesso e asfalto entre a PE-160 ao lado do Empreendimento Atacarejo até o cruzamento da Rua Querino de Farias – CEP 55196-145, Bairro Bela Vista, em nosso município.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 277/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:29:46
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 200/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano – Patrícia Souto de Lagos Barros e Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza, no sentido de que seja providenciado sinalização de Ponto de Parada de Transporte Coletivo e Abrigo de Passageiros as margens da PE-160, no Sítio Poço da Lama, Zona Rural de nosso município.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 278/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:31:34
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 201/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Livia Borba, no sentido de ver a possibilidade de ser implantado um “Banco de Sangue Municipal”, em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 280/2022, Data Protocolo:
18/03/2022 -
Horário: 8:42:38
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 202/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS, Jorge Luiz Mendes Rodrigues (Praça CEU)
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 8:59:39
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 203/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência a quitação do débito referente a multa de transito do veiculo oficial de Placa: KKF-5301 - Espécie/ Tipo: PAS / AUTOMOVEL - Marca/ Modelo: GM/CELTA 4P LIFE, Capacidade/ Potência/ Cilindrada: 5 / 70 / 1000 - Cor predominante: BRANCA, Chassi: 9BGRZ48909G199834 - Combustível: ALCO/GASOL, Ano fabricação/ Ano modelo: 2008/2009, contida no Lote: 0000059030 Agente Autuador: 225490 Serie: S Auto: 000059028-9 Infração: 5185-1 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANÇA Data: 19/03/2021 11:39:00 Local: RUA NOVA - CENTRO - EM FRENTE AO POSTE DE N C2187 42 S C CAPIBARIBE - Amparo Legal: Art. 167– no valor de total em cota única R$: 200,03 e que seja feito a identificação do condutor infrator, avaliação da conduta de dolo ou culpa e assim, solidariamente será imputada a responsabilização subjetiva do servidor e a promoção de ação regressiva a fim de ressarcir o dano ao erário conforme regulamenta o Art. 37, § 6 da Constituição Federal, sendo reforçado também pelo Código de Trânsito Brasileiro, o Art. 257, § 1, § 2 e § 3, que ilustrar as responsabilidades do proprietário e do condutor.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 286/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 9:01:07
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 204/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam resolver o mais rápido possível a ausência de transportes para os alunos da Escola Municipal Senador José Ronaldo Aragão, que estão prejudicados com a falta de transporte escolar, a ponto dos mesmos estarem faltando às aulas.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 291/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 9:20:13
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 205/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam resolver o mais rápido possível a superlotação das turmas do EJA (educação de jovens e adultos) do município;
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 292/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 10:00:07
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 206/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam resolver o mais rápido possível a falta de estrutura de colchões para os alunos das creches municipais em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 293/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 10:40:38
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 207/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal Educação –Cleciana Alves de Arruda, que possam unir esforços, para que seja confeccionado o fardamento adequado para merendeiras e porteiros que atuam nas escolas públicas municipais em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 10:45:20
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 208/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, no sentido do mesmo autorizar o diretor de iluminação pública o Exmo. Sr., SAMUEL AMORIM, para fazer reposição de lâmpadas nas ruas, Mariano Amaro de Oliveira e Mãezinha Felix, no bairro São Jorge, zona urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 297/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 7:23:31
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 209/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento de solicitação de informações sobre a aplicação de leis já sancionadas pelo executivo.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 300/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 7:39:42
Autor:
Zeba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 210/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária Municipal de Saúde – Lívia Maria Borba Danda, no sentido de que seja providenciado a construção de muros em alvenaria nas laterais esquerda e direita do Posto de Saúde da Família do Nova Morada, em nosso município.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 302/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 8:27:04
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 211/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – Cleiton Barboza, no sentido de que seja envidado esforço visando a instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Teonilo Silvestre e a Rua Rita Nunes de Araújo, no Bairro São Cristóvão, em nosso município.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 303/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 8:41:17
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 212/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE – Fábio Queiroz Aragão, no sentido de envidar esforços para que envie com brevidade à Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei, regulamentando o piso salarial (adequando ao valor mínimo estabelecido pelo Governo Federal através de PEC) dos ACS’s – Agente Comunitário de Saúde e ACE’s – Agente de Combate a Endemia do município de Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 305/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 9:57:57
Autor:
Demir da Saúde
Gilson Julião
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 213/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua José Morais de Aragão – Loteamento Dona Lica - Bairro Dona Don.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 307/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 10:32:31
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 214/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo.
Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma Sr.ª Secretária de Desenvolvimento Urbano – PATRÍCIA SOUTO DE BARROS LAGOS, ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Mobilidade Urbana – CLEITON BARBOZA DO NASCIMENTO, que sejam implantadas ciclovias (vias de trânsito direcionadas para ciclistas) nas laterais da Avenida Prefeito Braz de Lira e Avenida Bela
Vista (perímetro urbano da PE 160).
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 309/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 8:00:50
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 215/2022 - Requerimento
Ementa: Requer instalação de sinalização vertical e horizontal, em especial quebra-molas ou redutores eletrônicos de velocidade na Avenida Padre Zuzinha.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 310/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 8:13:14
Autor:
Zeba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 216/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência estudos técnicos necessários para pavimentação em asfalto ou pedras de paralelepípedos da Avenida Dona Antonina – Bairro Oscarzão.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 315/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 11:43:39
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 217/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência estudos técnicos necessários para pavimentação em asfalto ou pedras de paralelepípedos da Travessa Santo Antônio – Bairro Oscarzão.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 12:06:37
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 218/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento que solicita a presença constante de um agente da Guarda Civil Municipal nas dependências da Câmara Municipal durante todo o termo que a mesma estiver aberta, e não apenas nos períodos de reuniões, visando uma melhor proteção aos servidores e cidadãos que precisem se dirigir até a Egrégia Casa do Povo Santacruzense.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:32:41
Autor:
Zeba
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 219/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizado no Bairro: Portal Santa Cruz, as margens da PE 160.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 319/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:38:39
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
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REQ 220/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Fábio Queiroz Aragão, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico Antônio Marcelo Cumaru Pereira, no sentido de envidar esforços para que seja feita uma Revitalização na Praça José Moura Irmão na Rua Lourivaldo Pereira Arruda na Vila do Pará em nosso município.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 321/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:44:05
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 221/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Governador de Pernambuco, extensivo ao Sr. Maurício Canuto Mendes, Diretor Presidente do DER/PE, que venham envidarem esforços para que sejam construídos redutores de velocidade "quebra-molas" e sinalização adequada na PE 160, que liga a cidade de Santa Cruz do Capibaribe ao Distrito de Pão de Açúcar
Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 322/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 12:56:57
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Governo do Estado de Pernambuco - GOVPE
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 222/2022 - Requerimento
Ementa: • Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano, EDGAR MAFRA, para em carater de urgencia a reposição do calçamento da rua Mariano Amaro de oliveira, Bairro São Jorge, Zona Urbana neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 326/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 10:04:28
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 223/2022 - Requerimento
Ementa: execução de esgotamento sanitário na Rua Severino Luiz da Silva, no Conjunto Residencial Acauã.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 327/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 10:33:10
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 224/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência estudos técnico necessário para conclusão da pavimentação em pedras de paralelepípedos na Rua Francisca Pereira de Lisboa – Loteamento Dona Lica - Bairro Dona Don.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 328/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 12:49:35
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 225/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizado no Lot. Portal Santa Cruz – Bairro: Oscarzão
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 330/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 8:43:26
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 226/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços, para que venha ser a reforma e a pintura da Praça Fernandes Silvestre da Silva, Centro em nossa Cidade.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 332/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 9:37:42
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 227/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado em caráter de urgência estudos técnico necessário para conclusão da pavimentação em pedras de paralelepípedos na Rua David Ferreira de Araújo – Loteamento Dona Lica ll - Bairro Dona Don
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 11:10:11
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 228/2022 - Requerimento
Ementa: solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbano no sentido de envidar esforços para seja feita a reforma do Centro Educacional Infantil Prefeito Augustinho Rufino de Melo Bairro Centro em nossa Cidade.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 335/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 11:25:34
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 229/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo aos setores competentes no sentido de envidar esforços para que seja feita a aquisição de uma usina asfáltica, o que facilitará, e muito, o trabalho de asfaltamento de Ruas e Avenidas de nossa Cidade.
Sem mais para o momento reitero votos de estima e consideração.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 336/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 7:49:19
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 230/2022 - Requerimento
Ementa: "que seja adesivada toda frota de veículos lotados na referida secretaria, incluindo os locados pela gestão municipal".
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 338/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 7:46:30
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 231/2022 - Requerimento
Ementa: "a disponibilização de uma equipe de plantão nos finais de semana e feriados para atender as demandas de esgotamento sanitário que por ventura venha a necessitar".
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 339/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 7:47:07
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 232/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado os reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Avenida João Pereira de Abreu – Loteamento Dona Lica l – Bairro Dona Don.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 343/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 11:21:41
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 233/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado os reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Avenida Avenida Airton Senna – Loteamento Dona Lica l – Bairro Dona Don.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 344/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 11:26:00
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 234/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado os reparos e manutenção (Tapa Buraco) da pavimentação em paralelepípedos na Travessa Juscelino Kubitsckek Oliveira – Loteamento Dona Lica l – Bairro Dona Don.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 345/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 11:28:09
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 235/2022 - Requerimento
Ementa: solicitar ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Senhora Patrícia Lagos Secretaria de Desenvolvimento Urbana no sentido de envidar esforços para que seja construir um estacionamento para motocicletas na Praça Teonilo Silvestre localizada na Rua José Francelino Aragão Bairro Centro em nossa Cidade.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 346/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 11:36:08
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 236/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a reforma da ponte existente no canal entre o Lot. Rio Verde e o Bairro: São Cristovão, bem como a limpeza do referido canal
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 351/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:16:01
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 237/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo à secretaria competente, no sentido de envidar esforços para realizar estudos, planejamento e execução para a viabilidade de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Lot: Beira Rio – Bairro: MALAQUIAS CARDOSO
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 352/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 9:19:07
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 238/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a Regulamentação do Serviço de Transporte Escolar através de Lei Municipal, conforme a resolução do TCE-PE por nº 167, de 30 de março de 2022.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 357/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 9:14:33
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 239/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na parte pavimentada da Rua Francisca Pereira de Lisboa – Loteamento Dona Lica - Bairro Dona Don.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 358/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 10:36:27
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 240/2022 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de reparos e manutenções dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua David Ferreira de Araújo – Loteamento Dona Lica ll - Bairro Dona Don.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 359/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 10:37:51
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 241/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo à Secretária Patrícia Souto, que seja realizada a construção de um Velório Municipal nas Vilas do Pará e Poço Fundo.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 360/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 10:40:17
Autor:
Nega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 242/2022 - Requerimento
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – Cícero Cosme da Silva, em caráter de urgência, para que seja realizada uma “Audiência Pública” visando debater a respeito da situação do “Residencial Cruzeiro”, investimento público localizado em nosso município, que conta com 500 casas populares destinadas ao benefício de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 361/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 10:41:29
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Aguardando resposta do requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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