Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VAP 129/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS as escolas Estaduais Padre Zuzinha, Erem Luiz Alves da Silva, e Escola Técnica José Nivaldo Pereira, por terem alcançado as metas do Bônus de Desempenho Educacional – BDE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1242/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 9:51:10
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 130/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "VOTOS DE APLAUSOS" Ao senhor Lucimário Monteiro, santa-cruzense de 48 anos idade iniciou uma viagem de 9 mil km e percorreu 15 estados brasileiros e mais de 300 cidades. Ele começou sua viagem de bicicleta em 30 de abril de 2022
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 1252/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 7:20:44
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 131/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao MOVIMENTO CATÓLICO BENTO XVI, por ocasião de mais um Santa Cruz em Santidade, que ocorreu nos dias 3, 4 e 5 de novembro de 2022.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 1264/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 7:51:26
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 132/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS”, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pernambuco (Pastor André Alencar), que este ano de 2022 está completando 61 anos de organização eclesiástica em Santa Cruz do Capibaribe, tendo ao longo destes anos contribuído com a evangelização de inúmeras pessoas, sendo estas transformadas pela mensagem do evangelho de Jesus Cristo
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 1275/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:46:55
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 133/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS”, para todas as irmãs que fazem parte do Círculo de Oração da Igreja Assembléia de Deus Pernambuco, que completou 60 anos, irmãs estas que, sob a coordenação local da irmã Késsia Polliandra Batista Alencar (Késsia Alencar) tem intercedido de joelhos pelas famílias, autoridades, cidade, estado e a nação brasileira, que Deus continue abençoando a todas, lhes dando graça e sabedoria.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 1276/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 12:50:10
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 134/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: parabenizar o Dep. Diogo Moraes por ser eleito presidente nacional da UNALE
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 1280/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 7:29:54
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 135/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS” as todas igrejas e pastores que participaram da 2ª Edição da Semana Municipal Cultural das Igrejas Evangélicas “Pastor Adonias Alves Rodrigues”, a qual foi realizada de 08 a 12 de novembro de 2022, de forma brilhante realizaram cultos, com louvores e a Exposição da Palavra de Deus, onde vidas se rederam ao Santo Evangelho de Jesus Cristo, que Deus continue abençoando-os cada dia mais.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Protocolo: 1281/2022, Data Protocolo:
16/11/2022 -
Horário: 7:31:33
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 136/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a SELEÇÃO DE SANTA CRUZ DE FUTSAL, Campeã da final do campeonato Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 1294/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 12:29:37
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 137/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS”, a Igreja Evangélica Congregacional Monte Sião (Pr. Josilton Manoel), extensivo a todos os membros e congregados que no dia 20 de novembro de 2022 comemorou o 32º Aniversário de Organização Eclesiástica em nossa cidade, contribuindo e transformando vidas através do Evangelho de Jesus Cristo, e através da realização de obras sociais.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 1300/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 7:24:34
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 138/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS”, ao Sr. Vladimir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Defasa Social, extensivo a todo o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), que estiveram prestando todo o apoio necessário para a realização da 2ª Edição da Semana da Cultura Evangélica, que aconteceu de 08 a 12 de novembro de 2022.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 1314/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:40:58
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 139/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS”, a Prefeitura Municipal na pessoa do Sr. Fábio Queiroz Aragão, Prefeito, extensivo ao Sr. Kelvin Borges Lagos, Diretor de Eventos e toda a sua equipe, que disponibilizaram a estrutura necessária para a realização da 2ª Edição da Semana da Cultura Evangélica, que aconteceu de 08 a 12 de novembro de 2022, onde as igrejas evangélicas de Santa Cruz do Capibaribe tiveram a oportunidade de cultuarem a Deus e mostrarem os talentos existentes em cada igreja.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 1315/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:41:30
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 140/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS”, ao Sr. Cleiton Barbosa do Nascimento, Secretário de Mobilidade Urbana, extensivo a todos os Agentes de Trânsitos, que estiveram prestando todo o apoio necessário para a realização da 2ª Edição da Semana da Cultura Evangélica, que aconteceu de 08 a 12 de novembro de 2022.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 1316/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:42:14
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 141/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao casal CLAUDIO NUTA DE MELO e JOSEFA MARIA DUNDA DE MELO, pela passagem dos seus 50 anos de matrimônio, ocorridos no último dia 19 de novembro de 2022.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Protocolo: 1320/2022, Data Protocolo:
28/11/2022 -
Horário: 7:22:14
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 142/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS a Comunidade Santa Luzia, em reconhecimento ao 2º ano de existência da Comunidade Católica que tem a Padroeira Santa Luzia, a qual teve suas festividades religiosas realizada na Rua Maria Pereira da Rocha, Bairro Bela Vista, entre os dias 10,11,12 e 13 de dezembro de 2022.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1371/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 8:35:20
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 143/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: VOTOS DE APLAUSOS ao Projeto MEDIAR da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) do Governo de Pernambuco, que esteve presente na Reunião Ordinária Itinerante no Bairro da Palestina, onde na oportunidade o Projeto realizou diversas atividades de Mediação de Conflito, mediante uma escuta ativa e de maneira técnica, por meio do diálogo, onde a população daquela localidade chegou a diversas soluções de problemas, através da obtenção de acordos.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1373/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 13:05:49
Autor:
Capilé da Palestina
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 144/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Pr. BRUNO CÉSAR, líder titular da 1ª Igreja Congregacional Vale da Benção em Santa Cruz do Capibaribe-PE, pela publicação do seu mais novo trabalho, o livro “UMA SAGA CONGREGACIONAL”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1374/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 9:41:07
Autor:
Emanuel Ramos
Augusto Maia
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VAP 145/2022 - Voto de Aplausos
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS”, a Igreja Evangélica Nova Geração - Pastor Diego Queiroz, extensivo aos mais de 300 jovens que estiveram contribuindo para a realização do II GP STADIUM, realizado no ultimo dia 19 de dezembro de 2022, no Estádio Otávio Limeira Alves, onde na ocasião houve a apresentação de várias bandas evangélicas, batismo e arrecadação de alimentos
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1385/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 9:09:27
Autor:
Irmão Soares
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 1/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Insere, nos termos do Art.87–A da Emenda à Lei Orgânica nº 006/218, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentaria no Projeto de Lei nº 031/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Cruz do Capibaribe para o exercício de 2023.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Protocolo: 1317/2022, Data Protocolo:
24/11/2022 -
Horário: 10:52:00
Autor:
Demir da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 2/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1327/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:16:51
Autor:
Caetano Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 3/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N° /2022
AO PROJETO DE LEI 031/2022
EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Adiciona-se
Nº Programação Orçamentária Valor R$
01 AQUISIÇÃO DE 1 AUTOMOVEL O/KM PARA ATENDER A POPULAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DA VILA DO PARÁ 86.900,00
02 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E 1 DESINALIZADOR 86.900,00
Que sejam modificados e incluídos os novos programas do Projeto de Lei Orçamentário Anual para o exercício financeiro de 2023, na parcela de revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2023, em compatibilidade com as ações e diretrizes da LDO para o exercício financeiro de 2023.
Atenciosamente,
JOSÉ MANOEL DA SILVA
- Vereador -
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1328/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:20:15
Autor:
Zé Boi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 4/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a o brigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estimaa RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1329/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:56:12
Autor:
Zezin Buxin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 5/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1332/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 11:18:20
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022
Data Anexação: 30 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EMIMP 6/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1334/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 11:57:09
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 7/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N° /2022
AO PROJETO DE LEI 031/2022
EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1335/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 19:18:53
Autor:
Nega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
EMIMP 8/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N° /2022
AO PROJETO DE LEI 031/2022
EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1338/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:07:33
Autor:
Nailson Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 9/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Insere, nos termos do Art. 87-A da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária específica, no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1340/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:23:28
Autor:
Nego Zé
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 10/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1341/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:30:10
Autor:
Emanuel Ramos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 11/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1342/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:33:12
Autor:
Gilson Julião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 12/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1343/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:39:22
Autor:
Capilé da Palestina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 13/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1345/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 7:21:14
Autor:
Vando da Sertec
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 14/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1347/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 7:28:15
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 15/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1348/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 7:32:34
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 16/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1349/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 7:37:49
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 17/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1355/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 8:39:46
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 18/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a
obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1357/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 7:31:53
Autor:
Augusto Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 19/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1368/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 7:51:16
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMIMP 20/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA DE REMANEJAMENTO N° /2022
AO PROJETO DE LEI 031/2022
EMENTA: Insere, nos termos do Art. 87-A, da Emenda à Lei Orgânica nº 006/2018, a obrigatoriedade de execução de programação orçamentária no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023.
Adiciona-se
Nº Programação Orçamentária Valor R$
01 Aquisição de um aparelho de Raio X R$100.000,00
02 Construção de um Bloco Cirúrgico para a AME ANIMAL R$73.800,00
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1377/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 7:20:18
Autor:
Nega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
VREP 1/2022 - Voto de Repúdio
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, por declarações realizadas em ato institucional da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe que afrontaram e desrespeitaram a honra e imagem da Casa José Vieira de Araújo.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 521/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 12:25:08
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
VREP 2/2022 - Voto de Repúdio
Ementa: voto de aplausos Jean Araujo
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Protocolo: 780/2022, Data Protocolo:
01/07/2022 -
Horário: 7:40:37
Autor:
Carlinhos da Cohab
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria retirada de tramitação por solicitação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
VREP 3/2022 - Voto de Repúdio
Ementa: Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, pelo infeliz ato de revogar o decreto municipal “nº 054, de 13 de agosto de 2020”, que regulamentava o Segundo Conselho Tutelar em Santa Cruz do Capibaribe.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1171/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 11:15:13
Autor:
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
VREP 4/2022 - Voto de Repúdio
Ementa: O Vereador José Augusto Maia Júnior, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, apresenta “Voto de repúdio” pelos atos de protestos contra o estado democrático de direito ocorridos após o resultado das eleições, ocorrida no dia 30 de outubro de 2022.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1243/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 9:51:31
Autor:
Augusto Maia
Flávio Pontes
Gilson Julião
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
EMLOA 1/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENTA: Adiciona o PROGRAMA - APOIO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, na Unidade Gestora: 129003 - Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, constante no Projeto de Lei nº 031 / 2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1330/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 11:07:49
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMLOA 2/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENTA: Adiciona o PROGRAMA - ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SERRA DO PARÁ, na Unidade Orçamentária: 2009–Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 1331/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 11:15:29
Autor:
Irmão Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMLOA 3/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Modifica valores na Unidade Orçamentária 2009, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, especificações 4 122 417 2.49 3.1.90.04; 2 122 417 2.118 3.3.90.39 e 4 122 417 2.133 3.3.90.30 constantes no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Capibaribe para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1336/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:04:17
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMLOA 4/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Modifica valores da Unidade Gestora 12900 Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe na Unidade Orçamentária 4001, Secretaria de Educação, especificações 12 361 1203 12 361 1203 1.31; 12 361.1203 1.31 4.4.90.52 e 12 361 1203 2.79 3.3.90.39 constantes no Projeto de Lei 031/2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Cruz do Capibaribe para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1337/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:05:25
Autor:
Zeba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMLOA 5/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENTA: Altera o Art.9° constante no Projeto
de Lei n° 31/2022 que Estima a Receita e fixa
a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2023.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1339/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:09:17
Autor:
Nega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
EMLOA 6/2022 - Emenda à LOA
Ementa: EMENTA: Adiciona a Ação: 2.__- PAGAMENTO DE PESSOAL DE CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no PROGRAMA 1211 - EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE, da Unidade Gestora: 129008 - Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1344/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 12:51:02
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMLOA 7/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Altera o inciso I do Art. 8º, e o caput do Art. 9º, constantes no Projeto de Lei nº 031/2022 – que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras
providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1390/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 13:43:40
Autor:
Augusto Maia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMLOA 8/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Adiciona a Ação: 2.187 - AÇÕES DE INCENTIVO AOS ATLETAS ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE
BOLSA ATLETA, no PROGRAMA 2702 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO DESPORTO E LAZER, da Unidade
Gestora: 129001 - Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1391/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 13:52:19
Autor:
Flávio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMLOA 9/2022 - Emenda à LOA
Ementa: Altera os valores especificados na Ação 1.9 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O CONSELHO TUTELAR, constante no Projeto de Lei nº 031/2022 – que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1392/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 9:24:57
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
