Pesquisar Matéria Legislativa

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que sejam tomadas as devidas providências visando a realização de UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO da Rua Aderval Borges Lagos, localizada no Bairro Malhada do Meio, CEP: 55196-630, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que sejam tomadas as devidas providências visando a realização de UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO da Rua Quitéria Belarmina de Souza Silva , localizada no Bairro Malhada do Meio, CEP: 55196-656, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que sejam tomadas as devidas providências visando a realização de UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO da Rua Abel Oliveira de Moura , localizada no Bairro Malhada do Meio, CEP: 55196-659, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que sejam tomadas as devidas providências visando a realização de UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO da Rua Sebastião Cordeiro , localizada no Bairro Malhada do Meio, CEP: 55196-662, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que sejam tomadas as devidas providências visando a realização de UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO da Rua Maria Ramos da Silva, localizada no Bairro Malhada do Meio, CEP: 55196-662, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que sejam tomadas as devidas providências visando a realização de UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO da Rua Venâncio Lira, localizada no Bairro Malhada do Meio, CEP: 55196-775, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que sejam tomadas as devidas providências visando a realização de UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO da Rua João Anastácio dos Reis, localizada no Bairro Malhada do Meio, CEP: 55196-640, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que sejam tomadas as devidas providências visando a realização de UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO da Rua Leonides Nogaia de Marães, localizada no Bairro Malhada do Meio, CEP: 55196-856, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que sejam tomadas as devidas providências visando a realização de UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO da Rua José Artur dos Santos, localizada no Bairro Malhada do Meio, CEP: 55196-800, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que sejam tomadas as devidas providências visando a realização de UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO da Rua Manoel Clemente Barros, localizada no Bairro Malhada do Meio, CEP: 55196-641, em nosso município.

O Vereador JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA (Cristóvão Bomba), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido de envidar esforços em CARATER DE URÊNCIA, para que sejam tomadas as devidas providências visando a realização de UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO da Avenida Abdias Moraes da Silva, localizada no Bairro Malhada do Meio, CEP: 55196-751, em nosso município.

O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, no sentido de que, ao serem retomadas as obras do Parque Ambiental de Santa Cruz do Capibaribe, localizado na antiga Toca da Coruja, seja implantado um espaço PET adequado para convivência, lazer e recreação dos animais domésticos e seus tutores.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, para que seja realizado em caráter de urgência a aquisição de um equipamento triturador/picador de galhos e resíduos de podas de árvores.

O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a Secretaria competente, para que em caráter de urgência, a substituição completa de todas as manilhas da Rua Luiza Mendes, localizada no bairro Nova Santa Cruz, em virtude dos constantes problemas da rede de esgoto na referida localidade.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na pavimentação em frente o imóvel nº 308 da Rua José Marcelino no Loteamento São José, Bairro Cruz Alta.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado o concerto do calçamento da Rua: Bahia – Bairro: Cruz Alta.

SOLICITO à Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a reposição do calçamento da Rua José Bezerra da Costa, no Bairro Cruz Alta, nas proximidades da Igreja Adventista do Sétimo Dia e do canal.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado o complemento de pavimentação da rua São Benedito – Bairro Palestina.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na pavimentação em frente o imóvel nº 224 da Rua dos Pacas, Bairro Centro.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Hélio Lima Aragão Filho, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a implantação de semáforo veicular e de pedestres no entroncamento da Avenida Vanderbilt Dias Bezerra com a Avenida 22 de Abril, Bairro Bela Vista.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja enviado um relatório com informações sobre o efetivo dos agentes de trânsitos.

O Vereador José Soares Correia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Hélio Lima Aragão Filho, extensivo a secretaria competente, no sentido de envidar esforços, para que seja realizado a operação tapa buracos na Rua São Lucas – Bairro Palestina.

Requer ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade de implantação de mecanismos integrados de controle e gestão da frota municipal, visando aprimorar a organização, fiscalização, economicidade e eficiência na utilização dos veículos públicos do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

O Vereador JÚLIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a Exma. Srª Governadora do Estado Pernambuco – Raquel Teixeira Lyra Lucena - PSD, extensivo as Secretarias Estadual pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, os reparos e manutenções nos guard rail (mureta de segurança e proteção metálica), existente na Rodovia Estadual PE-160, em toda sua extensão no município Santa Cruz do Capibaribe/PE.

O Vereador JOSÉ ADILSON VITORINO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao senhor prefeito do município, Sr. Hélio Lima Aragão Filho, extensivo à Secretaria competente, no sentido de viabilizar que uma das ambulâncias da frota já existente fique à disposição no Calçadão Miguel Arraes de Alencar, bem como a disponibilização de um(a) técnico(a) de enfermagem para atuar no local, diante da inexistência atual desse suporte e considerando a nova frota de ambulâncias recentemente destinada ao município.

Veto total ao Projeto de Lei nº 135/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal que “Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública no Município de Santa Cruz do Capibaribe

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. Euclides Bezerra (Nego de Badeco), ocorrido no dia 02/01/2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes de Souza, carinhosamente conhecida por Professora Lurdinha, ocorrido no sábado dia 27 de dezembro de 2025.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhora MARIA DAPAZ VIEIRA FEITOSA, que faleceu no dia 11 de Janeiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhor JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO NETO (Zé Bila), que faleceu no dia 12 de Janeiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da senhora Francinete Lustosa Simões, ocorrido no dia 28 de janeiro de 2026, na cidade de Caruaru, com a idade de 68 anos.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR a Senhora SANDRA REJANE MESTRE DE SANTANA, que faleceu no dia 31 de Janeiro de 2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. João Silvestre Lins, ocorrido na noite do dia 03 de janeiro, deixando um legado de dignidade, respeito e relevantes contribuições a todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhora Antônia Cunha de Oliveira, que faleceu no dia 07 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. JOSEFA BATISTA CAVALCANTE,popularmente conhecida por Dona Zelia Cavalcante, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. SEVERINA BAIANA, conhecida como Dona Biu, ocorrido no dia 11/02/2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR a Senhora ESTER GOMES DE OLIVEIRA, que faleceu no dia 13 de fevereiro de 2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Senhora Inácia da Conceição Silva, ocorrido no domingo dia 15 de fevereiro de 2026.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da jovem Maria Eduarda Gomes do Nascimento, ocorrido na quarta feira dia 18 de fevereiro de 2026.

*correção arquivo* Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. ANA PEREIRA DA SILVA (Nininha de Zé de Raquel, ocorrido no dia 20/02/2026, na cidade de Caruaru-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. Adilson Cordeiro popularmente conhecido por “Risadinha”.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Severino da Silva, ocorrido na quinta feira dia 26 de fevereiro de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor José Dantas Pereira, mais conhecido por Zé de Paizinho, ocorrido no dia 02 de março de 2026, com a idade de 88 anos.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de Tiago Vinicius Arquino Silva, ocorrido no dia 06/03/2026, na Cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e em conformidade com as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado em Ata dos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Filipe Oscar Gomes, ocorrido no último dia 12 de março de 2026. Que esta Casa Legislativa registre esta homenagem póstuma, manifestando solidariedade e sentimentos à família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com Filipe, rogando a Deus que conforte os corações enlutados neste momento de dor e saudade.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR ao Senhor Clodoaldo Moreira da Silva, que faleceu no dia 21 de março de 2026.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprida as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilmo. Sr. AMARO JOSÉ DA SILVA conhecido popularmente por “PEBA DO TAXI”.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. GERCINO SEBASTIÃO DE ALCÂNTARA ocorrido no dia 23 de março de 2026.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e em conformidade com as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado em Ata dos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Uberlândio José da Silva, ocorrido em 22 de março de 2025, registrando-se o reconhecimento desta Casa à sua trajetória e à sua relevante contribuição como servidor público.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e em conformidade com as formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado em Ata dos trabalhos legislativos Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Grisoste de Araújo, ocorrido em 24 de março de 2025, registrando-se o reconhecimento desta Casa à sua trajetória e à sua relevante contribuição como cidadão desta terra.