Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1175 matérias.

Resultados

VAP 66/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS à Sociedade Musical Novo Século, pelo 1º Concerto da Banda Jovem Novo Século, realizado na noite do último sábado, dia 18 de abril, no Teatro Municipal Avani Lopes.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 947/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 8:29:46
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

VAP 67/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS a Iran Vieira, pela realização da 5ª Eco Pedal Iran Bike.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 948/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 8:30:37
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

VAP 68/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
“VOTOS DE APLAUSOS” ao “GRUPO ZONA RURAL DE AA” pela passagem do seu 10º aniversário de existência, fundado em 09 de abril de 2016.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 949/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 8:33:38
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

VAP 69/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS, à empresa Sport Company, pela realização do evento “Treinão de Aniversário”, ocorrido no dia 21 de abril.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 950/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 8:36:51
Autor:  Nailson Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

VAP 70/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Illmo. Senhor Denis da Silva Costa, atleta fisioculturista do nosso município, pela participação no Muscle Contest Nordeste, realizado no último dia 18/04/2026 em Recife, onde mais uma vez subiu ao pódio como campeão nas categorias Classic Physique Open D, e Classic Physique Novice.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 977/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 7:31:42
Autor:  Emanuel Ramos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

VAP 71/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
“VOTOS DE APLAUSOS”, ao Secretário de Esportes, Gabriel Pontes e a Bicim Xavier, pela excelente organização do Campeonato Regional da Moda 2026, voto este extensivo ao Prefeito Helinho Aragão e ao Vice-Prefeito Flávio Pontes, pelo apoio incondicional ao referido evento esportivo, realizado no município de Santa Cruz do Capibaribe – PE. Destaca-se que o Campeonato Regional da Moda, promovido pela Secretaria de Esportes, vem, a cada ano, crescendo e se consolidando como um dos principais eventos esportivos da região, destacando-se pela organização logística, pelo cuidado com o bem-estar dos atletas e por se firmar como um dos maiores atrativos do futebol regional.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 982/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 11:41:57
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

VAP 72/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
“VOTOS DE APLAUSOS” à equipe Os Titulares do Rádio e à Equipe Esportiva Jaraubense, nas pessoas de Zuca Lima, Aldjanio Silva, Bira Oliveira, Messias Chagas, Rogério Silva, Romero, Roberto Silva, Wanderson, Erivaldo Silva, Osvaldo, Ítalo, Fernando, Jean Pierre, Gonzaga, Livaldo Augusto e Rildo Pereira, pelo brilhante trabalho de cobertura realizado durante todo o Campeonato Regional da Moda 2026.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 983/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 11:42:51
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

VAP 73/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS a todos os funcionários que compõem a equipe do CRAS Júlio César, localizado no bairro Santo Agostinho, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido na área de ação social, beneficiando a comunidade local e regiões adjacentes.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 984/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 7:39:47
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

VAP 74/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Projeto Deus na Mente, na pessoa de seu Fundado e coordenador, Fábio Araújo Silva de Nascimento, pelo brilhante trabalho social desenvolvido junto às crianças de toda a região

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 985/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 7:48:42
Autor:  Deomedes Brito
Adilson Vitorino
Augusto Maia
Caetano Motos
Carlinhos da Cohab
Cristovão Bomba
Dr. Nanau
Emanuel Ramos
Galego de Mourinha
Gilson Julião
Irmão Antônio
Irmão Soares
Jéssyca Cavalcanti
Marlos da Cohab
Millena de Iapoi
Nailson Ramos
Tallys Maia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

VAP 75/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
“VOTOS DE APLAUSOS” a “Festa de São José Operário” Padroeiro do Sitio Carrapicho Velho, realizada entre 29 de abril a 02 de maio de 2026.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1018/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 8:13:12
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

VAP 76/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede VOTOS DE APLAUSOS à Secretária de Educação a Sra. Cleciana Alves de Arruda, aos profissionais da SEDUC, bem como ao Ilmo. Sr. Prefeito Hélio Lima Aragão Filho, pela conquista do Prêmio de Boas Práticas da AMUPE, com o trabalho desenvolvido por meio dos Núcleos de Apoio Psicossocial – NAPPs no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1019/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 8:16:15
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

VAP 77/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
“VOTOS DE APLAUSOS” e “CONGRATULAÇÕES” aos “Servidores e Colaboradores” que compõem a equipe do Cartório Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe (109ª Zona Eleitoral), em reconhecimento ao trabalho de excelência e dedicação cívica realizado no período de fechamento de cadastro, na regularização de títulos e na organização para o pleito eleitoral de 2026 em nosso município.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 1072/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 8:00:46
Autor:  Caetano Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

VAP 78/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
“VOTO DE APLAUSOS” à equipe Real Lions de Futebol SUB20, nas pessoas de Boião, Nívia, Neto, Alan, Fernando, Jorge e Luiz, pela brilhante conquista do tricampeonato do Campeonato Regional da Moda 2026, resultado do empenho, dedicação e compromisso demonstrados ao longo da competição, elevando o nome do esporte local e servindo de inspiração para a juventude de nossa região.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 1084/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 7:33:08
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

VAP 79/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam consignados em Ata dos trabalhos legislativos VOTOS DE APLAUSO, ao Instituto Adriano Marcell, extensivo ao Dr. Alyson Caiçara, pela inauguração de sua nova unidade na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, ocorrida no dia 11 de maio de 2026.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 1110/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 11:26:33
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

VAP 80/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Sociedade Esportiva Ypiranga Futebol Clube, pelo retorno à 1ª Divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 1112/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 7:26:38
Autor:  Deomedes Brito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

VAP 81/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSO, à Diocese Caruaru , em reconhecimento ao relevante e louvável decreto emitido pela instituição, que estabelece a utilização exclusiva de fogos de artifício visuais em suas celebrações e eventos religiosos, vedando o uso de fogos com estampido.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 1118/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:21:08
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

VAP 82/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa Diretora, após a devida apreciação do Plenário e em estrita observância às formalidades legais previstas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, que sejam consignados em Ata dos trabalhos legislativos VOTOS DE APLAUSO, aos senhores Paulo Roberto e Roberta Souza, em reconhecimento à celebração dos 20 (vinte) anos de existência da Loja Espaço Têxtil, no município de Santa Cruz do Capibaribe.

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 1119/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:22:01
Autor:  Jéssyca Cavalcanti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

VAP 83/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador Marlos da Cohab requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS à Comunidade de Nossa Senhora de Fátima, na Cohab, pela realização da Festa de 25 anos da Congregação da Igreja Nossa Senhora de Fátima, em nosso município.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 1131/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 9:20:05
Autor:  Marlos da Cohab
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 84/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Voto de Aplauso ao atleta Matheus Mestre de Lima Araújo, pela sua convocação para integrar a Seleção Brasileira de Karatê que representará o Brasil no Campeonato Mundial de Karatê, a ser realizado na cidade de Koper, na Eslovênia, no período de 22 a 25 de outubro de 2026.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 1132/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 9:22:18
Autor:  Dr. Nanau
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 85/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a esta Casa Legislativa que seja aprovado e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS 2ª Corrida Malhadu's na Malhada do Meio, ocorrida no dia 17 de maio de 2026.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1146/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 11:52:51
Autor:  Gilson Julião
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VAP 86/2026 - Voto de Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a esta Casa Legislativa que seja aprovado e consignado em ata um VOTO DE APLAUSOS para a Pedalada da Mulher e suas organizadoras: Jéssica Lagos, Rilkiana Dantas, Karol Silva, Carol Siqueira, Emanuela Salvador, Tauane Thais, Karina Silva, Priscila Mayara, Aline Espindola e Kauany Laís. O evento ocorreu no dia 17 de maio de 2026.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1147/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 11:53:24
Autor:  Gilson Julião
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
VREP 1/2026 - Voto de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE REPÚDIO à Escola de Samba Acadêmicos de Niterói (Rio de Janeiro), em razão da abordagem desrespeitosa e de cunho satírico adotada em seu desfile realizado na Marquês de Sapucaí, no qual a família tradicional foi retratada de maneira que afronta valores considerados fundamentais para a formação e a estabilidade da sociedade. Tal manifestação também suscita preocupação quanto à possível promoção de intolerância religiosa, uma vez que a forma como determinados símbolos, crenças e princípios foram apresentados pode ser interpretada como desrespeitosa à fé e às convicções de parcela significativa da população. A liberdade de expressão artística é um direito assegurado, contudo, não deve ultrapassar os limites do respeito mútuo, da convivência democrática e da garantia da dignidade das tradições culturais e religiosas que compõem o tecido social brasileiro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 402/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 12:29:39
Autor:  Irmão Soares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

VREP 2/2026 - Voto de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao Secretário Antônio Marcelo Pereira Cumaru, por ter cometido ameaça contra um cidadão idoso em Santa Cruz do Capibaribe.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 791/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:38:45
Autor:  Adilson Vitorino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VREP 3/2026 - Voto de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE REPÚDIO ao ex-ministro Gilson Machado Neto e seu Filho Gilson Machado Filho, em razão do vídeo no qual afirma que “Se não fosse um ministro que pensa fora da caixa, isto aqui estaria fechado”. Tal declaração revela não apenas uma postura inadequada, mas também um desrespeito à coletividade de trabalhadores, empreendedores e comerciantes que, com esforço contínuo e dedicação, são os verdadeiros responsáveis pela manutenção e crescimento do Moda Center Santa Cruz, reconhecido como um dos maiores centros de comércio atacadista da América Latina.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 814/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:43:07
Autor:  Carlinhos da Cohab
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia para 1 e única votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAIL 1/2026 - Parecer de Inconstitucionalidade Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer de ilegalidade e incostitucionalidade ao Projeto de Lei 238/2025

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 238 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Carlinhos da Cohab
Texto Original