Ocorrências da Sessão (6ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Após o início da Sessão, As Vereadoras Nega e Jéssyca pediram questão de ordem e solicitaram a inclusão em pauta das Emendas 06, 07, 08 de 2023. Após consulta ao Plenário, sem objeção, o Senhor Presidente incluiu as mesmas em pauta.

No momento da leitura da Emenda 003/2023, os Senhores Vereadores e Vereadoras solicitaram que a reunião fosse suspensa por 10 (dez) minutos, para que os mesmos pudessem se reunir com suas bancadas. A solicitação foi aceita e após o tempo solicitado, a reunião foi retomada.

No momento da votação da Emenda 08/2023, os Vereadores da Bancada de Situação questionaram o Senhor Presidente, quanto ao “quórum” de 2/3 (dois terços) em relação da votação das Emendas do Projeto de Lei 001/2023, tendo em vista que o Projeto supramencionado precisaria também do “quórum” de 2/3 (dois terços) para ser aprovado. O Senhor Presidente respondeu aos Vereadores que no Regimento Interno da Casa em momento algum cita que as Emendas precisariam de 2/3 (dois terços) para serem aprovadas. Logo após, os Vereadores da Bancada de Situação começaram a indagar o Presidente da Casa. Para preservar a ordem do dia, no que diz o Art. 126 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Presidente da Casa suspendeu a Reunião por 15 (quinze) minutos, voltando após o tempo regimental citado. 

Após a suspensão, houve a votação da Emenda 08/2023, a qual foi votada pelo plenário e aprovada por 9 votos favoráveis a 7 votos contrários,  de acordo com o Presidente, o qual registrou que não havia votado tanto nas emendas 04/2023 e 05/2023 como também na emenda 08/2023. O Vereador Carlinhos da Cohab, indagando o quórum utilizado para votação, pediu vistas ao Projeto de Lei 01/2023 do Poder Executivo, em seguida a Vereadora Nega pediu vistas conjunta ao mesmo.

Após a votação do Voto de Aplauso e Moção de Pesar, a Vereadora Nega devolveu o Projeto de Lei 01/2023.

Link para consulta da transmissão realizada da Sessão: https://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/sessao/108 .