Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 2.356/2014, reajustando os vencimentos dos servidores do Regime Próprio de Previdência Social de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Direito Real de Uso - CDRU à Associação de Apoio aos Sem Teto do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Estabelece o piso salarial para os servidores públicos efetivos do município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, a partir do exercício de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre subvenção para a entidade Sociedade Musical Novo Século, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro ao Projeto Sabão Caseiro, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências.

Determina que o município conceda atenção especial ao idoso em situação de vulnerabilidade, neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

EMENTA: DENOMINA NOME DO BINARIO DA MODA DULCINA GOMES FEITOSA (CIDA FEITOSA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Políticas Públicas para Conscientização Acerca dos Malefícios do Uso dos Cigarros Eletrônicos no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Institui o Programa Adote uma UBS no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a criação do “Programa Boa Noite PET” no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Público e institui o programa capacitação, formação e orientação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no âmbito do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a campanha “Eu Freio Para Animais” no âmbito no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Inclui no calendário de comemorações oficiais do município Santa Cruz do Capibaribe/PE, a SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE, e dá outras providencias.

INSTITUI a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, no âmbito do município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Santa Cruz do Capibaribe.

INSTITUI a Semana de Conscientização sobre Climatério/Menopausa e seus efeitos.

AUTORIZA o Poder Executivo a instituir o Programa Lazer com Segurança.

Institui diretrizes para Política Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a inclusão da vermifugação dos animais nas campanhas de vacinação antirrábica no município Santa Cruz do Capibaribe/PE, e dá outras providencias.

Institui no calendário Oficial de Eventos de Santa Cruz do Capibaribe, o dia municipal da conscientização sobre a Apraxia da Fala na Infância.

“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "Semana da Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal" sendo denominando por SEMANA DA SAF, e dá outras providencias.”

Denomina nome de Rua Marta Antônia Pereira dos Santos (Irmã Marta)

Autoriza a criação do programa "CAVALO DE LATA", no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, com o objetivo de reduzir gradativamente o número de veículos de tração animal em circulação nas vias urbanas, os substituindo por veículos de tração mecânica.

Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica no município de Santa Cruz do Capibaribe-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção do profissional Bombeiro Civil, nos estabelecimentos e eventos que menciona e dá outras providências.

Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria José Gomes Gonçalves, ocorrido no dia 02 de abril do corrente ano, aos 70 anos de idade, na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. Nam Ramos, aos 90 anos, ocorrido no dia 04 de março de 2023.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. FLORIPE CARLINDA DA SILVA , mais conhecida como ( DONA FLOR )ocorrido no dia 4 de abril de 2023, nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. Flavio José de Souza Lopes, mais conhecido por Flavio de seu Naldo do doce, ocorrido na terça-feira, dia 04 de abril de 2023, em sua residência na Rua Deputado Ulisses Guimarães, no Bairro Santo Agostinho nesta cidade.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Ilmo. Sr. José de Souza Carneiro, mais conhecido por Zeca de Zuza, ocorrido nesta quinta-feira, dia 06 de abril de 2023, no Hospital São Gabriel na cidade de Caruaru/PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilma. Sra. Margarida Monteiro do Nascimento, ocorrido no dia 06 de abril de 2023, na Cidade de Recife-PE.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Ilmo. Sr. José Henrique Ramos Sobrinho, ocorrido no dia 03 de abril.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inscrito nos Anais desta Câmara Legislativa, VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO TEATRAL EPIFANIA PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, NO ULTIMO DIA 26 DE MARÇO, NA VILA DO PARÁ, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Diocese de Caruaru/PE.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio das informações sobre de quanto tempo será a paralização das aulas presencias dos alunos da Escola Municipal no Distrito Poço Fundo, e qual será a logística para atender os alunos que não tenham acesso a meios digitais ou internet, visto que as aulas serão de modo remota.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, o envio das informações sobre de quanto tempo será a paralisação das aulas presencias dos alunos da Escola Municipal no Distrito Pará, e qual será a logística para atender os alunos que não tenham acesso a meios digitais ou internet, visto que as aulas serão de modo remota.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Malhada do Meio após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Bela Vista após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Capibaribe após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Centro após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Cruz Alta após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Da Moda após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Dona Dom após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Malaquias Cardoso após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Manhosa após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Nova Santa Cruz após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Novo após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Oscarzão após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Santo Agostinho após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro São Cristóvão após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Gaudêncio Gomes Feitosa após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas no Distrito Poço Fundo após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas no Distrito Pará após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, uma força tarefa para execução da remoção dos bancos de areia, entulhos e metralhas que estão obstruindo as ruas e calçadas do Bairro Palestina após a forte chuva que atingiu Santa Cruz do Capibaribe/PE no dia 18 de março.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, nos termos da Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cópia do Projeto Executivo do futuro Hospital Municipal Fernando Aragão.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas de Santa Cruz do Capibaribe, Carlos Alberto Fernandes da Silva, nos termos da Lei Federal Nº 12.527/2011, informações a respeito das razões que levaram o Governo Municipal a recentemente realizar uma convocação dos(as) artistas que prestaram serviço durante o “São João da Moda 2022” para comparecerem e assinarem documentação na Comissão Permanente de Licitações.

A Vereadora Jéssyca Monica de Lima Cavalcanti, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer a senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lira, extensivo a Secretária De Educação e Esporte do Estado de Pernambuco, Ivaneide Dantas, a implantação de um Campus da UPE - Universidade de Pernambuco na cidade de Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Sr. Secretário de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe, Coronel Wladimir Gomes, para que possa envidar esforços para que a Secretária Municipal de Defesa Social possa ofertar cursos de defesa pessoal para mulheres em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, ao Exma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, PATRICIA SOUTO DE BARROS LAGOS, para em caráter de urgência promover o complemento do calçamento da Rua Leticia Carlos da Rocha, Bairro Dona Dom, Zona Urbana, neste nosso município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a incorporação de um Heliponto no projeto executivo e arquitetônico da construção do Hospital Municipal Fernando Aragão, conforme as normas para construção e regulamentação de helipontos estabelecidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, varrição, roço dos matos e retirada de metralha no beco por traz das residências da Rua Santa Luzia e da Rua José Belo de Souza que faz travessa com a Rua Pedro Galdino da Silva no Distrito de Poço Fundo.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, em todos os Postes de Iluminação Pública do Conjunto Residencial Cruzeiro, visto que a iluminação publica no conjunto Residencial Cruzeiro e com lâmpadas de pouca luminosidade requeiro a substituição por lâmpadas de led, a iluminação pública de LED é uma maneira de garantir qualidade e proteção para a população e a administração pública obtém economias imediatas pois estima-se que as lâmpadas LED são 80% mais econômicas, além da durabilidade, sustentabilidade, visibilidade e eficiência energética.

O Vereador JOSÉ MANOEL DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Exmo. Sr. FABIO QUEIROZ ARAGÃO, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a Exma. Sr. PATRICIA SOUTO BARROS LAGOS, em caráter de urgência para fazer a de pavimentação de calçamentos na Rua Valdemira Bezerra, Bairro Bela Vista, Zona Urbana deste Munícipio de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio e retirada de metralha na Rua Elis Regina Carvalho Costa - Conjunto Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio e retirada de metralha na Rua Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes - Conjunto Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina

Requer ao Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo as Secretarias pertinentes a demanda, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência, a limpeza, pintura do meio fio, tapa buraco e retirada de metralha na Rua Carolina Maria Rita de Jesus - Conjunto Residencial Cruzeiro, Bairro Palestina.

O Vereador EMANUEL SOUZA RAMOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fabio Queiroz Aragão, extensivo a secretaria competente, que possam unir esforços para que seja feita a pavimentação (calçamento) da Rua Silvino Portela no bairro Oscarzão, na popularmente conhecida Vila do Amor, em nosso Município.

SOLICITAR ao Exmº Sr. Prefeito Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Ilmª Srª. Simone Queiroz Aragão de Araújo -Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe-PE- no sentido de que seja cumprida, em caráter de urgência, a LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

Requeiro a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais
desta Casa de Leis, Solicitar ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora JOSÉ CLIMÉRIO
NETO, que se proceda a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com base no
art. 112 a 117 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para averiguar, no prazo de 180 dias,
possíveis indícios de irregularidade na coleta das sementes destinado ao munícipio de Santa
Cruz do Capibaribe, referente ao Programa de Distribuição de Sementes do Estado de
Pernambuco – Campo Novo, através do IPA-PE, conforme relatório em anexo, da Comissão de
Acompanhamento e Execução de Santa Cruz do Capibaribe.

De acordo com o § 1º do Art. 112 do Regimento Interno, como foi subscrito por um terço (1/3) dos membros da Câmara. o requerimento foi deferido de plano pelo Presidente da Mesa.