SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

Abertura da Sessão

Leitura da Bíblia

Hino Municipal

Apreciação da Ata da Sessão Anterior

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio 701/2023, de 29 de maio de 2023, autoria do Prefeito Municipal F&aacute;bio Queiroz Arag&atilde;o, que assim disp&otilde;e: "Encaminhamos o Relat&oacute;rio de Gest&atilde;o Fiscal (RGF) do 1&ordm; quadrimestre e o Relat&oacute;rio Resumido de Execu&ccedil;&atilde;o Or&ccedil;ament&aacute;ria (RREO) do 2&ordm; bimestre do exerc&iacute;cio de 2023, que foi elaborado em cumprimento ao &sect; 3&ordm; do art. 165 da Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica e &agrave;s disposi&ccedil;&otilde;es da Lei Complementar n&ordm; 101, de 2000, na conformidade do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 13&ordf; edi&ccedil;&atilde;o para 2023, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aprovado pela Portaria n&ordm; 1.447, de 14 de junho de 2022, composto dos demonstrativos anexos, indicados abaixo, para publica&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Vereadores:
ANEXOS DO RELAT&Oacute;RIO DE GEST&Atilde;O FISCAL DO 1&ordm; QUADRIMESTRE DE 2022.
ANEXOS DEMONSTRATIVOS.
Anexo 1 Demonstrativo da Despesa com Pessoal. Anexo 2. Demonstrativo da D&iacute;vida Consolidada L&iacute;quida. Anexo 3. Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores. Anexo 4. Demonstrativo das Opera&ccedil;&otilde;es de Cr&eacute;dito. Anexo 6. Demonstrativo Simplificado do Relat&oacute;rio de Gest&atilde;o Fiscal.
ANEXOS DO RELAT&Oacute;RIO RESUMIDO DE EXECU&Ccedil;&Atilde;O OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA DO 2&ordm; BIMESTRE DE 2023
ANEXOS DEMONSTRATIVOS.
Anexo 1. Balan&ccedil;o Or&ccedil;ament&aacute;rio. Anexo 2. Demonstrativo da Execu&ccedil;&atilde;o das Despesas por Fun&ccedil;&atilde;o/Subfun&ccedil;&atilde;o. Anexo 3. Demonstrativo da Receita Corrente L&iacute;quida. Anexo 4. Demonstrativo de Receitas e Despesas do Regime Pr&oacute;prio de Previd&ecirc;ncia Social dos Servidores. Anexo 6. Demonstrativo do Resultado Prim&aacute;rio e Nominal. Anexo 7. Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e &Oacute;rg&atilde;o. Anexo 8. Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento do Ensino. Anexo 12. Demonstrativo das Receitas e Despesas com A&ccedil;&otilde;es e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Sa&uacute;de. Anexo 13. Demonstrativo das Parcerias P&uacute;blico-Privadas. Anexo 14. Demonstrativo Simplificado do Relat&oacute;rio Resumido da Execu&ccedil;&atilde;o Or&ccedil;ament&aacute;ria.
Para cumprimento da Resolu&ccedil;&atilde;o TCE-PE n&ordm; 20, de 2015, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, solicitamos publicar todos os demonstrativos no Quadro de Avisos dessa C&acirc;mara e confirmar o recebimento.
Ao ensejo renovamos votos de apre&ccedil;o e considera&ccedil;&atilde;o, ao tempo em que nos colocamos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos porventura necess&aacute;rios.
Atenciosamente,
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Justificativa de Aus&ecirc;ncia do Vereador Emanuel Ramos para a 19&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria de 2023:
Tipo da Justificativa: Nojo ou gala e ainda for&ccedil;a maior ou causa fortuita devidamente comprovada;
Justificativa: "Venho respeitosamente, pelo presente justificar a aus&ecirc;ncia na 19&ordm; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, que ser&aacute; realizada no dia 01 de junho de 2023, em virtude de viagem para participa&ccedil;&atilde;o de um curso de forma&ccedil;&atilde;o, anteriormente marcado, n&atilde;o podendo comparecer na Reuni&atilde;o nesta data".
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Ordem de Oradores na Tribuna

Expediente Diversos (19ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)