Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Declaro aberta a 19ª Sessão Ordinária de 2023.

Convido o Exmo. Sr. Nailson Ramos para leitura da Bíblia.

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Ponho em discussão e votação a ata da 18ª Sessão Ordinária de 2023. Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Aprovado por unanimidade. Como vota o Vereador Demir da Saúde: Favorável. Como vota o Vereador Augusto Maia: Favorável. Como vota o Vereador Capilé da Palestina: Favorável.

Ofício 701/2023, de 29 de maio de 2023, autoria do Prefeito Municipal Fábio Queiroz Aragão, que assim dispõe: "Encaminhamos o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º bimestre do exercício de 2023, que foi elaborado em cumprimento ao § 3º do art. 165 da Constituição da República e às disposições da Lei Complementar nº 101, de 2000, na conformidade do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 13ª edição para 2023, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aprovado pela Portaria nº 1.447, de 14 de junho de 2022, composto dos demonstrativos anexos, indicados abaixo, para publicação na Câmara de Vereadores:

ANEXOS DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022.

ANEXOS DEMONSTRATIVOS.

Anexo 1 Demonstrativo da Despesa com Pessoal. Anexo 2. Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida. Anexo 3. Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores. Anexo 4. Demonstrativo das Operações de Crédito. Anexo 6. Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.

ANEXOS DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DE 2023

ANEXOS DEMONSTRATIVOS.

Anexo 1. Balanço Orçamentário. Anexo 2. Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção. Anexo 3. Demonstrativo da Receita Corrente Líquida. Anexo 4. Demonstrativo de Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores. Anexo 6. Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal. Anexo 7. Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão. Anexo 8. Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Anexo 12. Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. Anexo 13. Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas. Anexo 14. Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

Para cumprimento da Resolução TCE-PE nº 20, de 2015, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, solicitamos publicar todos os demonstrativos no Quadro de Avisos dessa Câmara e confirmar o recebimento.

Ao ensejo renovamos votos de apreço e consideração, ao tempo em que nos colocamos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos porventura necessários.

Atenciosamente,

Justificativa de Ausência do Vereador Emanuel Ramos para a 19ª Sessão Ordinária de 2023:

Tipo da Justificativa: Nojo ou gala e ainda força maior ou causa fortuita devidamente comprovada;

Justificativa: "Venho respeitosamente, pelo presente justificar a ausência na 19º Sessão Ordinária, que será realizada no dia 01 de junho de 2023, em virtude de viagem para participação de um curso de formação, anteriormente marcado, não podendo comparecer na Reunião nesta data".

1-    Flávio Pontes;
2-    Zezin Buxin;
3-    Capilé da Palestina;
4-    Augusto Maia;
5-    Carlinhos da Cohab;
6-    Jéssyca Cavalcanti
7-    Nailson Ramos;
8-    Emanuel Ramos;
9-    Zeba;
10-    Demir da Saúde;
11-    Caetano Motos;
12-    Nego Zé;
13-    Vando da Sertec;
14-    Zé Boi;
15-    Nega;
16-    Irmão Soares;
17-    Gilson Julião.