Ocorrências da Sessão (31ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Por solicitação do Senhor Presidente e deliberação do Plenário, foi incluso na ordem do dia o Projeto de Resolução 99/2023, o mesmo foi solicitado parecer da Comissão de Legislação e Justiça e aprovado em primeira e única votação.

Foi incluso na ordem do dia os Projetos de Resolução de Medalha Padre Zuzinha. As Comissões competentes se manifestaram favoráveis aos mesmos, em seguida foram aprovados em primeira e única votação.