Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 14:00
Encerramento: 03/10/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Zeba / PDT
Vice-Presidente: Nailson Ramos / MDB
Primeiro-Secretário: Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Segundo-Secretário: Zé Boi / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Declaro aberta a 31ª Sessão Ordinária de 2023.

Leitura da Bíblia:

Convido o Exmo. Sr. Zezin Buxin para leitura da Bíblia.

Hino Municipal:

Solicito a todos os presentes que fiquem de pé para a execução do Hino Municipal.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ponho em discussão e votação as atas das 30ª Sessão Ordinária de 2023 Em discussão. Não havendo quem queira discutir, em votação: Como vota o Vereador Demir da Saúde: Como vota o Vereador Augusto Maia: Como vota o Vereador Capilé da Palestina:

Ofícios, Documentos e Correspondências Recebidas:

Oficio do Vereador José Carlos da Silva - JUSTIFICATIVA - Justificativa da dispensa da 31ª Reunião Ordinária - Compromisso inadiável anteriormente agendado tornando impossível a presença da 31ª sessão Ordinária, a comprovação será enviada posteriormente.

Ordem de Oradores na Tribuna:

1.       Gilson Julião;

2.       Emanuel Ramos;

3.       Capilé da Palestina;

4.       Nega;

5.       Nego Zé;

6.       Carlinhos da Cohab;

7.       Caetano Motos;

8.       Nailson Ramos;

9.       Zé Boi;

10.   Zezin Buxin;

11.   Augusto Maia;

12.   Flávio Pontes;

13.   Demir da Saúde;

14.   Irmão Soares;

15.   Vando da Sertec;

16.   Zeba;

17.   Jéssyca Cavalcanti.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Augusto Maia / PSB
Caetano Motos / PSDB
Capilé da Palestina / PSD
Demir da Saúde / PSDB
Emanuel Ramos / PSD
Flávio Pontes / PP
Gilson Julião / MDB
Irmão Soares / PSD
Jéssyca Cavalcanti / PSDB
Nailson Ramos / MDB
Nega / PSD
Nego Zé / UNIÃO
Zeba / PDT
Zé Boi / UNIÃO
Zezin Buxin / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1133
Cria dois cargos de Assessor de Comunicação – Libras, conforme Lei Municipal nº 3.283/2021, respectivamente, alterando a Lei nº 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
Vistas
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 164 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1190
Estabelece a obrigatoriedade do uso de cardápio impresso para clientes de restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias e estabelecimentos similares, localizados no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1223
Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 169 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1224
Institui o Projeto Órfão do Feminicídio, através do auxílio amparo, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade, decorrente de feminicídio no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 172 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1257
“Inclui no calendário de comemorações oficiais do município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "SEMANA MUNICIPAL DA DIÁLISE”, e dá outras providencias.”
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1265
Denomina nome de Rua Josias Paca. Em nosso Município e dá outras providencias.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 44 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1333
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. ANTÔNIO FRAZÃO DE LIMA, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 45 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1334
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. NALDI FREITAS DE SOUZA, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Resolução nº 46 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1335
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. IVONETE GONÇALVES DE MEDEIROS, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 47 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1336
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. ALZIRA BEZERRA DE LIMA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Resolução nº 48 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1337
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. ABDIAS ARCANJO DO NASCIMENTO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005. O
Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Resolução nº 49 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1341
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. EVA ERASTA DE JESUS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Resolução nº 50 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1344
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Etevaldo Ulices dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1346
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Carlos Augusto Balbino, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1347
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. JULIETA PEREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1348
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Roseli de Moura Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Resolução nº 54 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1349
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Vanderlânia Maria Pontes Coelho Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Resolução nº 55 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1350
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Maria de Fátima de Almeida Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
19 - Projeto de Resolução nº 56 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1352
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Eugenia da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1353
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Cícera de Lourdes Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Resolução nº 58 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1354
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Macicleide Lagos Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
22 - Projeto de Resolução nº 60 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1356
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Givaldo Marcelino dos Santos
Aprovada por unanimidade
23 - Projeto de Resolução nº 61 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1357
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. Deisiane Kelli da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
24 - Projeto de Resolução nº 62 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1358
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Pe. Carlos Augusto do Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
25 - Projeto de Resolução nº 63 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1360
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Maria de Lourdes Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
26 - Projeto de Resolução nº 64 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1361
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Silvio Wanderson Araújo Dantas, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
27 - Projeto de Resolução nº 65 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1362
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Paulo André Dias da Silva Neto, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
28 - Projeto de Resolução nº 66 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1363
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Mardemil Gonçalves do Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
29 - Projeto de Resolução nº 67 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1366
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Alexandre Feitosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
30 - Projeto de Resolução nº 68 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1367
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Paulo Alves da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
31 - Projeto de Resolução nº 69 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1368
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Antônio Augusto de Araújo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
32 - Projeto de Resolução nº 70 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1369
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Adalva Olinda Xavier Rocha, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
33 - Projeto de Resolução nº 71 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1370
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. José Adelmo Pereira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
34 - Projeto de Resolução nº 72 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1371
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. Gilberto Ferreira e Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
35 - Projeto de Resolução nº 73 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1372
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Emerson Cirilo de Medeiros, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
36 - Projeto de Resolução nº 74 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1373
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Soares Silva de Barros, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
37 - Projeto de Resolução nº 75 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1374
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Duda Bezerra, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
38 - Projeto de Resolução nº 76 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1376
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Maria Irene De Oliveira Dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
39 - Projeto de Resolução nº 77 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1377
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Pedro João Vicente
Aprovada por unanimidade
40 - Projeto de Resolução nº 79 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1379
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Clécia Veronica Ferreira de Lira Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
41 - Projeto de Resolução nº 81 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1384
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Arruda da Silva
Aprovada por unanimidade
42 - Projeto de Resolução nº 82 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1385
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sr. Josefa Maria da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
43 - Projeto de Resolução nº 83 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1386
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmª Srª. Narah Pryscila Bezerra Leandro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
44 - Projeto de Resolução nº 84 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1387
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
45 - Projeto de Resolução nº 85 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1388
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmº Sr. Fernando Samuel do Amaral, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
46 - Projeto de Resolução nº 86 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1389
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmº Sr. Renato Gonçalves de Moraes, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
47 - Projeto de Resolução nº 87 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1390
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilma Sra. Girleide Josefa da Silva Alves, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
48 - Projeto de Resolução nº 88 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1391
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Roberto Cavalcanti, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
49 - Projeto de Resolução nº 89 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1398
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Edjailson Emanuel da Silva (Pezão), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
50 - Projeto de Resolução nº 90 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1399
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Josefa Deolinda da Silva Barbosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
51 - Projeto de Resolução nº 93 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1405
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Adolfo Félix da Silva Filho (Dolfinho Félix), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
52 - Projeto de Resolução nº 94 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1406
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Gilvan Gomes da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
53 - Projeto de Resolução nº 95 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1407
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Helena Marinho de Lima, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
54 - Projeto de Resolução nº 96 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1408
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma Sra. Lucilvia Pereira da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
55 - Projeto de Resolução nº 97 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1409
Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma Sra. Silvaneide Morais Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
Aprovada por unanimidade
56 - Projeto de Resolução nº 99 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1448
Concede licença ao Exmo. Sr. Ver. José Vando Bruna, nos termos do art. 34, do Regimento Interno desta Casa de Lei.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Boi
2 - Nega
3 - Augusto Maia
4 - Emanuel Ramos
5 - Jéssyca Cavalcanti
6 - Nailson Ramos
7 - Irmão Soares
8 - Gilson Julião
9 - Capilé da Palestina
10 - Demir da Saúde
11 - Zezin Buxin
12 - Nego Zé
13 - Flávio Pontes



Ocorrências da Sessão

Por solicitação do Senhor Presidente e deliberação do Plenário, foi incluso na ordem do dia o Projeto de Resolução 99/2023, o mesmo foi solicitado parecer da Comissão de Legislação e Justiça e aprovado em primeira e única votação.

Foi incluso na ordem do dia os Projetos de Resolução de Medalha Padre Zuzinha. As Comissões competentes se manifestaram favoráveis aos mesmos, em seguida foram aprovados em primeira e única votação.




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