1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 148 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1133
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Cria dois cargos de Assessor de Comunicação – Libras, conforme Lei Municipal nº 3.283/2021, respectivamente, alterando a Lei nº 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.
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Vistas
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 164 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1190
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Estabelece a obrigatoriedade do uso de cardápio impresso para clientes de restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias e estabelecimentos similares, localizados no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 168 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1223
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Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 169 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1224
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Institui o Projeto Órfão do Feminicídio, através do auxílio amparo, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade, decorrente de feminicídio no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 172 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1257
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“Inclui no calendário de comemorações oficiais do município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "SEMANA MUNICIPAL DA DIÁLISE”, e dá outras providencias.”
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 174 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1265
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Denomina nome de Rua Josias Paca. Em nosso Município e dá outras providencias.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Resolução nº 44 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1333
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. ANTÔNIO FRAZÃO DE LIMA, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 45 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1334
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. NALDI FREITAS DE SOUZA, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 46 de 2023
Autor: Zé Boi
Número de Protocolo: 1335
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. IVONETE GONÇALVES DE MEDEIROS, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 47 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1336
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. ALZIRA BEZERRA DE LIMA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 48 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1337
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. ABDIAS ARCANJO DO NASCIMENTO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
O
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Resolução nº 49 de 2023
Autor: Nailson Ramos
Número de Protocolo: 1341
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. EVA ERASTA DE JESUS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Resolução nº 50 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1344
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Etevaldo Ulices dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 51 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1346
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Carlos Augusto Balbino, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 52 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1347
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. JULIETA PEREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 53 de 2023
Autor: Nega
Número de Protocolo: 1348
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Roseli de Moura Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 54 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1349
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Vanderlânia Maria Pontes Coelho Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 55 de 2023
Autor: Gilson Julião
Número de Protocolo: 1350
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Maria de Fátima de Almeida Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Projeto de Resolução nº 56 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1352
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Eugenia
da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Projeto de Resolução nº 57 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1353
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Cícera de
Lourdes Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Projeto de Resolução nº 58 de 2023
Autor: Zezin Buxin
Número de Protocolo: 1354
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Macicleide
Lagos Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Projeto de Resolução nº 60 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1356
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Givaldo Marcelino dos Santos
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Aprovada por unanimidade
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23 - Projeto de Resolução nº 61 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1357
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. Deisiane Kelli da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Projeto de Resolução nº 62 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1358
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Pe. Carlos Augusto do Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Resolução nº 63 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1360
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Maria de Lourdes Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Resolução nº 64 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1361
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Silvio Wanderson Araújo Dantas, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Projeto de Resolução nº 65 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1362
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Paulo André Dias da Silva Neto, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Projeto de Resolução nº 66 de 2023
Autor: Irmão Soares
Número de Protocolo: 1363
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Mardemil Gonçalves do Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Projeto de Resolução nº 67 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1366
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Alexandre Feitosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Projeto de Resolução nº 68 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1367
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Paulo Alves da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Projeto de Resolução nº 69 de 2023
Autor: Augusto Maia
Número de Protocolo: 1368
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Antônio Augusto de Araújo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Projeto de Resolução nº 70 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1369
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Adalva Olinda Xavier Rocha, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Projeto de Resolução nº 71 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1370
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. José Adelmo Pereira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Projeto de Resolução nº 72 de 2023
Autor: Demir da Saúde
Número de Protocolo: 1371
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. Gilberto Ferreira e Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Projeto de Resolução nº 73 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1372
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Emerson Cirilo de Medeiros, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Projeto de Resolução nº 74 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1373
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Soares Silva de Barros, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Projeto de Resolução nº 75 de 2023
Autor: Jéssyca Cavalcanti
Número de Protocolo: 1374
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Duda Bezerra, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Projeto de Resolução nº 76 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1376
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Maria Irene De Oliveira Dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Projeto de Resolução nº 77 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1377
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Pedro João Vicente
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Aprovada por unanimidade
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40 - Projeto de Resolução nº 79 de 2023
Autor: Zeba
Número de Protocolo: 1379
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Clécia Veronica Ferreira de Lira Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Projeto de Resolução nº 81 de 2023
Autor: Nego Zé
Número de Protocolo: 1384
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Arruda da Silva
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Aprovada por unanimidade
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42 - Projeto de Resolução nº 82 de 2023
Autor: Capilé da Palestina
Número de Protocolo: 1385
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sr. Josefa Maria da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Projeto de Resolução nº 83 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1386
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmª Srª. Narah Pryscila Bezerra Leandro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Projeto de Resolução nº 84 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1387
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Projeto de Resolução nº 85 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1388
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmº Sr. Fernando Samuel do Amaral, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Projeto de Resolução nº 86 de 2023
Autor: Vando da Sertec
Número de Protocolo: 1389
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmº Sr. Renato Gonçalves de Moraes, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Projeto de Resolução nº 87 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1390
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilma Sra. Girleide Josefa da Silva Alves, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Projeto de Resolução nº 88 de 2023
Autor: Carlinhos da Cohab
Número de Protocolo: 1391
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Roberto Cavalcanti, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Projeto de Resolução nº 89 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1398
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Edjailson Emanuel da Silva (Pezão), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Projeto de Resolução nº 90 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1399
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Josefa Deolinda da Silva Barbosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Projeto de Resolução nº 93 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1405
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Adolfo Félix da Silva Filho (Dolfinho Félix), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Projeto de Resolução nº 94 de 2023
Autor: Flávio Pontes
Número de Protocolo: 1406
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Gilvan Gomes da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Projeto de Resolução nº 95 de 2023
Autor: Caetano Motos
Número de Protocolo: 1407
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Helena Marinho de Lima, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Projeto de Resolução nº 96 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1408
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma Sra. Lucilvia Pereira da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Projeto de Resolução nº 97 de 2023
Autor: Emanuel Ramos
Número de Protocolo: 1409
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Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma Sra. Silvaneide Morais Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Projeto de Resolução nº 99 de 2023
Autores: Jéssyca Cavalcanti, Nailson Ramos, Zeba, Zé Boi
Número de Protocolo: 1448
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Concede licença ao Exmo. Sr. Ver. José Vando Bruna, nos termos do art. 34, do Regimento Interno desta Casa de Lei.
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Aprovada por unanimidade
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