Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Cria dois cargos de Assessor de Comunicação – Libras, conforme Lei Municipal nº 3.283/2021, respectivamente, alterando a Lei nº 1.924/2011 que dispõe sobre a criação e reestruturação dos cargos de provimento em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade do uso de cardápio impresso para clientes de restaurantes, lanchonetes, bares, cafeterias e estabelecimentos similares, localizados no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas", no município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Institui o Projeto Órfão do Feminicídio, através do auxílio amparo, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade, decorrente de feminicídio no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e da outras providências.

“Inclui no calendário de comemorações oficiais do município Santa Cruz do Capibaribe/PE a "SEMANA MUNICIPAL DA DIÁLISE”, e dá outras providencias.”

Denomina nome de Rua Josias Paca. Em nosso Município e dá outras providencias.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. ANTÔNIO FRAZÃO DE LIMA, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. NALDI FREITAS DE SOUZA, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. IVONETE GONÇALVES DE MEDEIROS, do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. ALZIRA BEZERRA DE LIMA, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. ABDIAS ARCANJO DO NASCIMENTO, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.
O

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. EVA ERASTA DE JESUS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Etevaldo Ulices dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Carlos Augusto Balbino, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. JULIETA PEREIRA DOS SANTOS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Roseli de Moura Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sra. Vanderlânia Maria Pontes Coelho Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Srª. Maria de Fátima de Almeida Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Eugenia
da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Cícera de
Lourdes Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Macicleide
Lagos Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Givaldo Marcelino dos Santos

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma. Sra. Deisiane Kelli da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Pe. Carlos Augusto do Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma Sra. Maria de Lourdes Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Silvio Wanderson Araújo Dantas, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Paulo André Dias da Silva Neto, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Sr. Mardemil Gonçalves do Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Alexandre Feitosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Paulo Alves da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Antônio Augusto de Araújo, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Adalva Olinda Xavier Rocha, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. José Adelmo Pereira, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo. Sr. Gilberto Ferreira e Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Emerson Cirilo de Medeiros, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Soares Silva de Barros, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Duda Bezerra, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Maria Irene De Oliveira Dos Santos, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Pedro João Vicente

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Clécia Veronica Ferreira de Lira Nascimento, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Arruda da Silva

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Sr. Josefa Maria da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilmª Srª. Narah Pryscila Bezerra Leandro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmº Sr. Fernando Samuel do Amaral, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmº Sr. Renato Gonçalves de Moraes, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilma Sra. Girleide Josefa da Silva Alves, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. José Roberto Cavalcanti, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Edjailson Emanuel da Silva (Pezão), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Josefa Deolinda da Silva Barbosa, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Adolfo Félix da Silva Filho (Dolfinho Félix), nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” ao Ilmo Sr. Gilvan Gomes da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” a Ilma. Sra. Maria Helena Marinho de Lima, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma Sra. Lucilvia Pereira da Silva, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede a Medalha Padre José Pereira de Assunção - “Medalha Padre Zuzinha” à Ilma Sra. Silvaneide Morais Monteiro, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.529/2005.

Concede licença ao Exmo. Sr. Ver. José Vando Bruna, nos termos do art. 34, do Regimento Interno desta Casa de Lei.