Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Santa Cruz do Capibaribe; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020; e dá outras providências.

Institui o piso salarial para os guardas civis municipais do município de Santa Cruz do Capibaribe e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no artigo 8º da Lei Municipal 1.930/2011, que menciona sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade e de Periculosidade ou Risco de Vida e de adicional Noturno aos servidores do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, e dá outras providências

solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Social - Ivone Queiroz Aragão, extensivo aos setores competentes no sentido de envidar esforços para seja criado o serviço denominado "Achados e Perdidos" a titulo de sugestão em atendimento ocorrerá na Casa de Justiça e Cidadania em nosso Município.

Solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo a Secretária de Saúde Lívia Borba também extensivo ao Departamento de Vigilância Sanitária no sentido de envidar esforços para que seja feito um trabalho de higienização do Terminal Rodoviário em nossa Cidade.

Solicitar ao Exmo. Sr. prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Carlos José Gonçalves Neto, no sentido de envidar esforços para que seja disponibilizado sinal aberto de internet nos Canteiros da Avenida Padre Zuzinha em nossa Cidade.
Sem mais para o momento reitero os votos de estima e apreço.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Defesa Social – ANTÔNIO OTÁVIO BARBOSA VARÊDA, no sentido de envidar esforços para que seja destinado um efetivo de apoio da Guarda Civil Municipal, para ajudar na guarnição das casas do Residencial em CARATER DE URGÊNCIA.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos - CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO, no sentido de envidar esforços para que venha ser realizada a reposição da pavimentação (calçamento) na Rua Milton Palmeira Guimarães (CEP - 55190 - 751), nas imediações do número 72, localizada no loteamento Gavião, bairro Malaquias Cardoso.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Flávio Balbino Bezerra - Secretário Executivo de Esportes, para que seja colocado no Calendário Anual de Eventos do nosso município o Esporte Radical Downhill.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe – Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua José Valderi Neves, Bairro Malaquias Cardoso na Sede deste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, Livia Borba, em caráter de urgência, que nos informes quantas Unidades de Saúde PSF (Programa de Saúde Familiar) ou USF (Programa de Saúde da Família), UBS (Unidade Básica de Saúde) e suas abrangências, estão funcionando e quais os profissionais que atuam em cada Unidade, neste Município, sendo informado nome, função e número de registro ou matricula dos respectivos profissionais de cada Unidade de Saúde acima mencionadas.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam envidados esforços para a implantação do disque plantas, em Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exma. Sra. Secretária Municipal de Governo e Desenvolvimento Social - Ivone Queiroz Aragão, para que possa envidar na implantação de um plano de ação de apoio e assistência as pessoas em situação de rua em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários para Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) da Rua José Viturino da Silva no Bairro Malaquias Cardoso na Sede deste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a secretaria competente, que seja realizado o calçamento da Rua Maria Nunes Torres, que fica situada no Bairro Pedra Branca.

Que seja oficiado ao Exmo. Sr. FABIO DE QUEIROZ ARAGÃO, e ainda, a Exma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Urbano, BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, para em caráter de urgência que seja feita a Pavimentação do Calçamento da Rua Lazaro Correia, localizada na Vila do Para, Zona Rural neste município de Santa Cruz do Capibaribe-PE.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que seja realizado projeto e posteriormente busca de recursos para realizar o asfaltamento da Rua José Francisco de Queiroz (Via de acesso ao Residencial Malhada do Meio). Bairro Bela Vista, em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo aos Secretários de Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Departamento de Meio Ambiente, no sentido de que seja providenciada a revitalização da Praça localizada no Conjunto Habitacional Flórida, bem como conserto dos equipamentos e arborização do referido local, em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Lívia Borba, em caráter de urgência, que nos informes sobre a ausência de Agente Comunitário de Saúde na Unidade de Saúde PSF (Programa de Saúde Familiar) na Vila Cacimba de Baixo, zona rural deste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda e extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a revitalização com limpeza, iluminação, colocação de grama e Instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, conforme lei vigente neste municipio, em toda extensão do espaço urbano delimitado para convivência e recreação que é a Praça, localizada no Bairro Centro, neste município, e fica entre a Rua Beira Rio, Rua Felipe Camarão e a Rua Quintiliano Bernardo da Cruz.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda e extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a revitalização em toda extensão da denominado Praça Luiz Pereira de Souza, situada na Rua Humberto de Alencar Castelo Branco, Bairro Nova Santa Cruz, nesta cidade, da Lei 2.936/2018, com limpeza, iluminação, colocação de grama e Instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, conforme lei vigente neste município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda e extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a revitalização em toda extensão da denominado de Praça Adelson de Oliveira Barros, localizada entre a Avenida Braz de Lira - CEP 55192-460, Rua Vereador Severino Ribeiro da Silva - CEP 55192- 405, e Rua Antônio Pereira de Abreu - CEP 55192-345, no Bairro Novo, da Lei 2.935/2018, com limpeza, iluminação, colocação de grama e Instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, conforme lei vigente neste município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para conclusão de trecho não terminado da Rua Zélia Neves de Araújo Silva, localizada Loteamento Jaçanã, Bairro Santo Agostinho na Sede deste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessário para mudança de fluxo de veículos da Rua Rita Nunes de Araujo, deixando-a de ser mão dupla tornando-se sentido único em toda sua extensão.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que se possível, seja instalado grades de proteção/alambrados no Campo de Futebol localizado no Sitio Porteiras, na Zona Rural, em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda e extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a revitalização e requalificação da quadra esportiva, existente no Loteamento Jaçanã, o espaço urbano delimitado para convivência e recreação é localizado no Bairro Santo Agostinho, neste município, e fica entre a Rua Inácio Cirilo Coelho e a Rua Da Alegria.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda e extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, que medidas venham a ser tomadas, em caráter de urgência, objetivando a realização de estudos técnicos necessários, visando a revitalização com limpeza, iluminação, colocação de grama e Instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, conforme lei vigente neste município, em toda extensão da Praça existente no Loteamento Jaçanã, o espaço urbano delimitado para convivência e recreação é localizado no Bairro Santo Agostinho, neste município, e fica entre a Rua Inácio Cirilo Coelho e a Rua Da Alegria.

SOLICITO ao Ilmo. Sr. Prefeito Fabio Aragão, que venha realizara pavimentação da Rua Samuel Francisco Lagos, Poço Fundo,.

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja proibida a entrada de veículos no Cemitério Pedro e Paulo Alves da Rocha (Cemitério Novo).

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario de Serviços Públicos - Carlos José Gonçalves Neto, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para realização do asfaltamento da Rua Roberto Maia de Queiroz, no bairro Nova Santa Cruz.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario de Serviços Públicos - Carlos José Gonçalves Neto, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para realização do asfaltamento da Avenida América do Sul, no bairro Nova Santa Cruz.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario de Serviços Públicos – Carlos José Gonçalves Neto, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para realização do calçamento da Rua Inácio Pereira de Lima, no Loteamento Armando Aleixo.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretario de Serviços Públicos - Carlos José Gonçalves Neto, em caráter de urgência, que sejam envidados esforços para realização do calçamento da Rua Edinaldo Izídio da Silva, bairro Dona Dom.

Que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, para fins de autorizar a Exma. Sra. Secretaria Municipal de Saúde, LIVIA BORBA, para ativar as Barreiras Sanitárias para fiscalizar os carros pipa, nas principais entradas nesta cidade de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de envidar esforços para que seja feita a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Capibaribe, ligando Santa Cruz do Capibaribe à comunidade da Vila Augusto – Brejo da Madre de Deus.

Que seja direcionado apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, extensivo ao Secretário de Saúde, André Longo, junto ao Ministério da Saúde, viabilizem o envio de vacinas antirrábicas ao Município de Santa Cruz do Capibaribe para que seja realizada campanha de vacinação de cães e gatos, visto que, a última campanha foi realizada no ano de 2018, conforme informações da secretaria de saúde Municipal.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Sr. Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social - IVONE QUEIROZ ARAGÃO e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos o Sr. CARLOS JOSÉ GONÇALVES NETO, para que viabilizem EPIs (equipamento de proteção individual: luvas de couro, botas couro, máscaras e vestimentas adequadas) para os integrantes que trabalham na ACRESCC Associação dos Catadores de Recicláveis de Santa Cruz do Capibaribe, e ferramentas necessárias para o desenvolvimento dos serviços realizados na Associação.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos) para Rua Santo Antônio, Bairro Malaquias Cardoso na Sede deste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja implantado o calçamento Rua José Roberto Ramos, que fica situada no Bairro Dona Lica II.

Solicitar ao Governador do Estado de Pernambuco Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, através da Secretaria Competente, que envidem esforço para a realização de estudo que possibilite a pintura de faixas de pedestres na PE - 160 no trecho em que é localizada a Comunidade de POÇO DA LAMA em Santa Cruz do Capibaribe.

Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, estude uma forma de implantar iluminação adequada na entrada próximo do Posto de Combustível, PE - 160 até o Templo da Igreja Assembléia de Deus no Distrito de Poço Fundo.

SOLICITAR ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Henrique Saraiva Câmara, através da Secretaria Competente que estudem a possibilidade de pinturas de faixas de pedestres na PE - 160 no cruzamento com a Rua João Souza Sobrinho no Distrito de Poço Fundo.

SOLICITAR ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Henrique Saraiva Câmara, através da Secretaria Competente. Estude a possibilidade de implantar uma faixa de pedestres na Avenida Bela Vista, PE - 160, nas proximidades do Templo da Igreja Universal do Reino de Deus.

SOLICITAR ao Governador do Estado de Pernambuco Paulo Henrique Saraiva Câmara, através da Secretaria Competente, Estude a possibilidade de implantar redutores de velocidades na PE - 160 no trecho em que é localizada a Comunidade de POÇO DA LAMA.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo ao Secretário de Serviços Públicos Carlos José Gonçalves Neto, a Secretária de Desenvolvimento Urbano Beatriz Pereira Arruda Capita, que venham envidarem esforços para realizarem estudos de engenharia e arquitetura para elaboração de um plano e execução para revitalizar a passagem molhada da entrada do Distrito de POÇO FUNDO.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe PE - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Extensivo a II.ma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano - BEATRIZ PEREIRA ARRUDA CAPITA, no sentido de envidar esforços para que viabilize as obras de calçamento da AV: AMARO MANOEL DAS CHAGAS, No Lot. São Miguel no Bairro Belo Vista CEP: 55195-800 Santa Cruz do Capibaribe/PE.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município – FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, o calçamento da Rua Beringué, no Bairro Dona Dom.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Fábio Queiroz Aragão extensivo ao órgão competente, estudem a possibilidade de realizar uma reforma no Prédio do Açougue Público Municipal do Distrito de Poço Fundo.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários para Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou em Asfalto) em toda extensão da Avenida Professora Maria Lucina Gonçalves, localizada no Loteamento Acauã, no Bairro Santo Agostinho na Sede deste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários para Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou em Asfalto) em toda extensão da Avenida Antônio Gomes Aragão, localizada no Loteamento Acauã, no Bairro Santo Agostinho na Sede deste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda, no sentido para que seja realizado estudos técnicos necessários para Projeto de Pavimentação (Calçamento em pedras de Paralelepípedos ou em Asfalto) em toda extensão da Rua Marcelino Ferreira Simões, localizada no Loteamento Gavião, no Bairro Santo Agostinho na Sede deste Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, FABIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Defesa Social, ANTONIO OTAVIO BARBOSA VAREDA, e ao Exmo. Sr. Secretario Executivo de defesa Social Coronel MANOEL BERNADINO DE SENA NETO, para em caráter de urgência colocar Guarda Municipais ou seguranças revistando populares na entrada da central de feiras e mercados nos dias de feiras, neste município de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a pavimentação asfáltica da Rua Raimunda Maria Aragão, no Bairro Bela Vista.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a pavimentação asfáltica da Rua Tomé de Souza, no Bairro Nova Santa Cruz.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Neto Gonçalves, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a realização de reparos e manutenção da rede esgoto da Rua Josefa Maria de Jesus, Bairro Rio Verde, pois na referida rua o esgoto corre a céu aberto devido problemas de entupimento, afetando as Ruas Lazaro David Monteiro, Rua Manuel Lucas de Araujo, Rua Antonio Gonçalves de Lima e Rua Manoel Marques da Silva, neste Município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Avenida Brasil, Bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua. Assis Severino Chagas, Bairro Cruz Alta, em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua José Bezerra da Costa, Bairro Cruz Alta, em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Lázaro David Monteiro, Bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Pedro Teodoro Aragão Bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Prefeito Augustinho Rufino de Melo Bairro Nova Santa Cruz, em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Bahia, Bairro Cruz Alta, em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Paraná, Bairro Cruz Alta, em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua Belo Horizonte, Bairro Cruz Alta, em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o asfaltamento da Rua São Paulo, Bairro Cruz Alta, em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o restante do calçamento da Rua Maria Nogaia de Souza. Bairro Cruz Alta, em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretária de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciado o restante do calçamento da Rua José Joaquim de Araújo. Bairro Cruz Alta, em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretário competente que sejam enviados documentos, em caráter de urgência, que justifiquem a não realização do Tradicional Natal da Vila de Poço Fundo enquanto haverá, segundo notícias amplamente divulgadas, o "Natal da Cohab". Também solicitamos dados detalhados sobre possíveis valores públicos municipais investidos no referido evento.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Exmo. Sr. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, que sejam envidados esforços para que seja realizada a desapropriação das áreas nas quais estão impedindo o fluxo da Rua Maria Júlia Arruda, Bairro São Miguel.

solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio de Queiroz Aragão, extensivo aos setores competentes para que seja feito um cadastro com as Ruas que tenham nomes e que seja enviado para a Câmara de Vereadores do nosso Município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Arruda Secretário de Serviços Públicos e ao Neto Gonçalves, no sentido para que seja realizado em caráter de urgência a realização de rede esgoto da Rua José Mariano Feitosa, Loteamento Jordão Arruda, Bairro Bela Vista, pois na referida rua o esgoto corre a céu aberto, neste Município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo - ANTONIO MARCELO CUMARU PEREIRA, no sentido de que seja envidados esforços para que venha a ser construído banheiros na sementeira municipal, em nosso município.

SOLICITAR ao Prefeito FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano - Beatriz Pereira Arruda Capita, no sentido de que seja providenciada o calçamento da Rua Pedro Pereira Torres, Bairro São Miguel em nosso município.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a pavimentação asfáltica da Rua José Ramos Neto, no Bairro Santa Teresa.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Petrônio Barbosa, no Bairro Nova Santa Cruz.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a pavimentação asfáltica da Rua Maria Paulina da Conceição, no Bairro Nova Santa Cruz.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito do Município - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Ilma. Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, Beatriz Pereira Arruda Capita, a pavimentação asfáltica da Rua Maria I Xavier, no Bairro São Jorge.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde - Livia Maria Borba Danda, Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Social - Ivone Queiroz Aragão, Secretaria Municipal de Educação - Cleciana Alves de Arruda que possam envidar esforços para que seja implantado a Campanha Permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Santa Cruz do Capibaribe.

SOLICITAR ao Exmo. Sr. Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - Fábio Queiroz Aragão, extensivo ao Secretário Municipal de Defesa Social - Antônio Vareda, que possam envidarem esforços para que seja implantado em nosso município microcâmaras compondo equipamento de uso pessoal, coletes ou capacetes dos Guardas Civis Municipais (GCM), em Santa Cruz do Capibaribe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, SOLICITAR ao Exmo. Senhor Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe - FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, extensivo a Secretaria competente em CARÁTER DE URGÊNCIA, que seja realizada uma manutenção na Praça da Cohab.

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Sra. Maria do Carmo de Lima, conhecida como “Dona Calma”, ocorrido na madrugada de terça feira dia 02 de novembro de 2021, em nossa cidade.

Ementa: “Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Sra. Ednalva Siqueira (D. Nalva), ocorrido no dia 08 de dezembro do corrente ano, aos 87 anos de idade.

Dona Josefa Gomes do Nascimento, Deixou para sua família uma lacuna enorme com sua partida para o reino de Deus, deixou saudade de sua alegria e a certeza que todos os quais a conhecia amava-a.

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. Inácio Gomes de Souza, ocorrido no dia 13 de dezembro aos 69 anos de idade.

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento do Sr. Angelito Bezerra da Silva, ocorrido no dia 16 de dezembro aos 85 anos de idade.

“Votos de Profundo Pesar”, pelo falecimento da Ilma. Srª. Maria Terezinha de Jesus, conhecida como “Dona Lilia”, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2021, nesta cidade.

VOTOS DE REPÚDIO a mais um caso de Mais um caso de TRANSfobia em Santa Cruz do Capibaribe.