Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1380
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Santa Cruz do Capibaribe - PE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1653
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1885
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre subvenção para a Associação dos Mototaxistas Profissionais de Santa Cruz do Capibaribe, referente ao exercício de 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe - PMSCC
Protocolo: 1303
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Santa Cruz do Capibaribe, denominado PRODEM - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.377, de 28 de dezembro de 2021 - Código Tributário do Município de Santa Cruz do Capibaribe, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |