Ocorrências da Sessão (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Os Vereadores Gilson Julião e Flávio Pontes solicitarão ao Senhor Presidente a inclusão em Pauta do Projeto de Lei 06/2024 do Poder Executivo. Após solicitação, o Senhor Presidente submete ao Plenário, solicitação aprovada por unanimidade. Incluso na pauta, foi exarado os Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Sendo assim, o Projeto foi colocado em 1ª Discussão e Votação.

O Presidente da Casa, Vereador Zeba, solicitou ao então Presidente desta Reunião, Vereador Nailson Ramos, que as Comissões de Legislação e Justiça se manifestassem quanto aos seguintes Projetos: Projeto de Resolução 16/2024 e Projeto de Lei 05/2024. Após solicitação, o Senhor Presidente suspende a reunião por 10 (dez) minutos, a pedido das Comissões supramencionadas. Voltando a Reunião, a Comissão de Legislação e Justiça analisou e exarou o parecer favorável aos quanto aos seguintes Projetos: Projeto de Resolução 16/2024 e Projeto de Lei 05/2024. Em seguida, a Comissão de Finanças e Orçamento analisou os Projetos e apresentou o Parecer favorável ao Projeto de Lei 05/2024. Quanto ao Projeto de Resolução 16/2024, o mesmo continua na Comissão de Finanças e Orçamento para ser analisado posteriormente. Projeto de Lei 05/2024 incluso na Pauta .

Foi feito o uso da Tribuna por 10 (dez) minutos pela Ilma. Sra. Virgínia Vasconcelos - Cofundadora do Coletivo Mulheres do Polo.

Após solicitação do Vereador Irmão Soares, aprovada por unanimidade pelo Plenário, foi feito o uso da Tribuna por 5 (cinco) minutos pelo Secretário Coronel Senna, para agradecer a aprovação do Projeto de Lei 06/2024.